07/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão
19/04/2025 11:30

Mandado devolvido cancelado
18/04/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:45

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 11:25

Expedição de Mandado.
07/11/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:02

Processo Reativado
22/10/2024 07:02

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 07:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 07:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:09

Transitado em Julgado em 17/07/2024
21/07/2024 02:55

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:54

Decorrido prazo de GILSON LOPES FERNANDES em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:54

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
27/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
24/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 06:56

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 06:36

Decorrido prazo de GILSON LOPES FERNANDES em 09/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 04:34

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 13:17

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:18

Expedição de Mandado.
22/11/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 14:53

Conclusos para decisão
29/10/2023 00:52

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:29

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
20/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 08:59

Juntada de Ofício
23/03/2023 08:50

Juntada de Ofício
21/11/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 13:14

Expedição de Mandado.
09/11/2022 13:10

Juntada de Informações
31/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 11:44

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 11:50

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:47

Expedição de Mandado.
13/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
04/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de dezembro de 2021 Processo Nº: 0804188-81.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Requerido: GILSON LOPES FERNANDES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA, intimada a manifestar-se acerca do retorno negativo do AR de ID 37910618, juntado aos autos em 16/10/2021 bem como, requerer os novos atos e diligências que entender necessárias ao prosseguimento da ação.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Parauapebas/PA, 1 de dezembro de 2021.

LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
01/12/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 08:06

Juntada de identificação de ar
13/09/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 10:10

Juntada de Carta
11/08/2021 00:51

Decorrido prazo de SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de agosto de 2021 Processo Nº: 0804188-81.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Requerido: GILSON LOPES FERNANDES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da devolução negativa da Carta de ID 30526098, bem como a apresentar custas do novo ato, caso solicitado.

Prazo da lei.

Parauapebas/PA, 2 de agosto de 2021.

LEIDIANE GOMES DE BARROS Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
02/08/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804188-81.2021.8.14.0040 REQUERENTE: SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA REQUERIDO: GILSON LOPES FERNANDES ENDEREÇO: Avenida Potiguar, 62, Parque dos Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO-MANDADO/CARTA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por SAMURAI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA em face de GILSON LOPES FERNANDES, já qualificados.

Alega a autora que, em 23/11/2020, firmou contrato de compra e venda com o requerido de um automóvel, sendo R$ 40.00,00 (quarenta mil reais) de entrada e R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais) financiados pelo Banco Safra.

Contudo, o requerido pagou apenas R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) a título de entrada e o veículo permanece na concessionária.

Requereu liminarmente que o requerido retire, no prazo de 72 horas, o veículo da concessionária, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Petição de emenda, ID nº 26942969, retificando o valor da causa e aditando a inicial para incluir o aluguel do pátio na cobrança.

Comprovante de pagamento das custas complementares, ID nº 27153258. É O RELATÓRIO.

Quanto ao pleito liminar, o instituto da tutela provisória hoje está tratada no novo CPC nos artigos 294 e seguintes, que podem ser de urgência, cautelar ou antecipada e a tutela de evidência.

O artigo 300 da legislação instrumental citada e seus parágrafos elencam alguns requisitos necessários à concessão da tutela pretendida no pedido inicial, como elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. À vista dos autos, em exame perfunctório a título de cognição sumária, própria desta fase processual, não vislumbro a presença dos requisitos essenciais para concessão da tutela provisória, porque não há nos autos elementos que comprovem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ademais, o § 3º do art. 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de tutela provisória, ex vi do art. 300, caput e §3º, do Código de Processo Civil.

Diante da natureza da ação e da dificuldade de deslocamento das partes residentes em cidades distantes, para comparecimento em audiências nesta Comarca, vislumbrada diariamente nos feitos que tramitam nesta Vara, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a Requerida por carta com aviso de recebimento/mandado para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão, nos termos do artigo 344, do NCPC, cujo termo inicial contar-se-á na forma do artigo 231, do NCPC.

Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher às custas da diligência para a citação e intimação da parte, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015.

O não cumprimento importará em extinção do feito.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO-INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz (a) de Direito.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 21051110572393800000024940978 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.
22/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:00

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 10:17

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/05/2021 09:10

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/05/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2021 14:25

Conclusos para decisão
12/05/2021 14:25

Expedição de Certidão.
12/05/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800416-46.2020.8.14.0105

Elisson Fabio Freires da Silva

Municipio de Concordia do para

Advogado: Nivaldo Ribeiro Mendonca Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0803440-28.2019.8.14.0005

Gabryelle Coelho Schreiber

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wayllon Rafael da Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800021-27.2019.8.14.0093

Maria Costa Damascena

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Breno Filippe de Alcantara Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800305-49.2018.8.14.0035

Municipio de Obidos

Raimunda Ferreira de Almeida

Advogado: Fernando Amaral Sarrazin Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2018 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801802-52.2019.8.14.0039

Oscarina Queiroz Moreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2019 14:08

Exibir Processo