TJPA - 0844506-65.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 22:59
Conclusos para despacho
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21/08/2025 22:59
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 09/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 09/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
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11/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
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10/07/2025 23:54
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOLANO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
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13/05/2025 18:11
Juntada de Petição de diligência
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13/05/2025 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2025 01:45
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
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16/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
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14/04/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 02:07
Publicado Despacho em 11/04/2025.
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14/04/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844506-65.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELITON SANTOS DE PINHO INVENTARIADO: MATILDE SOLANO DOS SANTOS R.H.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Trata-se de Ação de Inventário pelo falecimento de MATILDE SOLANO DOS SANTOS, ocorrido em 01.09.2019.
Nomeio inventariante a requerente ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620 do CPC).
Deve também a inventariante apresentar certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) falecido(a), emitida perante a Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pela de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Após o cumprimento das determinações, voltem conclusos.
P.R.I.
Belém, 12 de setembro de 2022.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051715514377900000058704586 PETICAO INICIAL Petição 22051715514396800000058704588 PROCURACAO ROSA E SOUSA Procuração 22051715514435800000058704590 PROCURACAO REPRESENTANTE Procuração 22051715514477800000058704591 RG ZELIA Documento de Identificação 22051715514515300000058704594 RG ELITON Documento de Identificação 22051715514549400000058704595 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22051715514598300000058704596 DECLARACAO DE HIPO Petição 22051715514629900000058704600 EXTRATO DE PROVENTOS DO INSS Documento de Comprovação 22051715514678000000058704604 CERTIDAO DE OBITO SILVERIO Documento de Comprovação 22051715514722600000058704606 CERTIDAO DE OBITO MATILDE Documento de Comprovação 22051715514771800000058704625 CERTIDAO DE OBITO RAIMUNDO Documento de Comprovação 22051715514811100000058704627 IPTU 1 Documento de Comprovação 22051715514851800000058707580 Decisão Decisão 22060710232162300000061565531 Certidão Certidão 22062709401683700000064424868 Despacho Despacho 22070508024295000000065106778 Petição Petição 22071912163265600000067639781 Laudos e receituarios medicos Documento de Comprovação 22071912163320200000067639795 Extratos bancarios Documento de Comprovação 22071912163383100000067639798 Faturas UNIMED Documento de Comprovação 22071912163447200000067639802 Fatura de energia Documento de Comprovação 22071912163504800000067639806 -
09/04/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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29/12/2024 02:00
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 05/12/2024 23:59.
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28/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:27
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 02:27
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
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22/11/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0844506-65.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELITON SANTOS DE PINHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SOLANO DOS SANTOS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Travessa Liberato de Castro, 305, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-420 Nome: ELITON SANTOS DE PINHO Endereço: Travessa São Pedro, 827, APTO 09, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-705 Nome: MARIA DA CONCEICAO SOLANO DOS SANTOS Endereço: Rio Furo Grande, sn, zona rural, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Advogado(s) do reclamante: ARIELE DA SILVA DE SOUSA, VITORIA ROSA COSTA INVENTARIADO: MATILDE SOLANO DOS SANTOS ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MATILDE SOLANO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 1274, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-460 VALOR DA CAUSA: 1.212,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize o endereço e, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, comprove o pagamento das respectivas custas (expedição e remessa). 19 de novembro de 2024 TAMARA CUNHA MENDES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051715514377900000058704586 PETICAO INICIAL Petição 22051715514396800000058704588 PROCURACAO ROSA E SOUSA Instrumento de Procuração 22051715514435800000058704590 PROCURACAO REPRESENTANTE Instrumento de Procuração 22051715514477800000058704591 RG ZELIA Documento de Identificação 22051715514515300000058704594 RG ELITON Documento de Identificação 22051715514549400000058704595 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22051715514598300000058704596 DECLARACAO DE HIPO Petição 22051715514629900000058704600 EXTRATO DE PROVENTOS DO INSS Documento de Comprovação 22051715514678000000058704604 CERTIDAO DE OBITO SILVERIO Documento de Comprovação 22051715514722600000058704606 CERTIDAO DE OBITO MATILDE Documento de Comprovação 22051715514771800000058704625 CERTIDAO DE OBITO RAIMUNDO Documento de Comprovação 22051715514811100000058704627 IPTU 1 Documento de Comprovação 22051715514851800000058707580 Decisão Decisão 22060710232162300000061565531 Certidão Certidão 22062709401683700000064424868 Despacho Despacho 22070508024295000000065106778 Petição Petição 22071912163265600000067639781 Laudos e receituarios medicos Documento de Comprovação 22071912163320200000067639795 Extratos bancarios Documento de Comprovação 22071912163383100000067639798 Faturas UNIMED Documento de Comprovação 22071912163447200000067639802 Fatura de energia Documento de Comprovação 22071912163504800000067639806 Despacho Despacho 22091211230246500000073380455 Certidão Certidão 22091910450993000000073960929 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22092709422746300000074548729 Termo de Inventariante assinado Documento de Comprovação 22093015011017700000074855329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100317595118800000074980413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100317595118800000074980413 Primeiras declarações Petição 22102120324203000000076171310 InformacaoDeTestamento-B18849377 Documento de Comprovação 22102120324246000000076171314 CERTIDAO DE OBITO MATILDE Documento de Comprovação 22102120324332000000076171313 IPTU 1 Documento de Comprovação 22102120324369800000076171312 Oficio n. 06-2018 - Defensoria Pública ao 2º Oficio de Imóveis da Capital Documento de Comprovação 22102120324407700000076171311 Citação Citação 22091211230246500000073380455 Citação Citação 22091211230246500000073380455 Petição Petição 23021516475303400000082414888 Petições Diversas Petição 23021613153700000000082479467 AR Identificação de AR 23030606175919200000083323445 AR Identificação de AR 23030606175926300000083323446 Certidão Certidão 23031308472917100000084086846 AR Identificação de AR 23032406482753100000084897636 AR Identificação de AR 23032406482760200000084897637 Despacho Despacho 23062108301494000000089998436 Citação Citação 24013011552829900000101479441 Petição de Substabelecimento Petição 24013115494320300000101584193 SUBSTABELECIMENTO - Zelia Substabelecimento 24013115494340500000101584194 Certidão Certidão 24030321263081500000103404773 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
19/11/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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03/03/2024 21:26
Juntada de Petição de certidão
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03/03/2024 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2024 11:55
Expedição de Mandado.
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22/07/2023 06:51
Decorrido prazo de MATILDE SOLANO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
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22/07/2023 06:51
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 14/07/2023 23:59.
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22/07/2023 06:51
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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24/06/2023 01:14
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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24/06/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844506-65.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELITON SANTOS DE PINHO INVENTARIADO: MATILDE SOLANO DOS SANTOS Nome: MATILDE SOLANO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 1274, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-460 R.H.
Citem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Após o cumprimento das determinações, voltem conclusos.
P.R.I.
Belém, 20 de junho de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051715514377900000058704586 PETICAO INICIAL Petição 22051715514396800000058704588 PROCURACAO ROSA E SOUSA Procuração 22051715514435800000058704590 PROCURACAO REPRESENTANTE Procuração 22051715514477800000058704591 RG ZELIA Documento de Identificação 22051715514515300000058704594 RG ELITON Documento de Identificação 22051715514549400000058704595 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22051715514598300000058704596 DECLARACAO DE HIPO Petição 22051715514629900000058704600 EXTRATO DE PROVENTOS DO INSS Documento de Comprovação 22051715514678000000058704604 CERTIDAO DE OBITO SILVERIO Documento de Comprovação 22051715514722600000058704606 CERTIDAO DE OBITO MATILDE Documento de Comprovação 22051715514771800000058704625 CERTIDAO DE OBITO RAIMUNDO Documento de Comprovação 22051715514811100000058704627 IPTU 1 Documento de Comprovação 22051715514851800000058707580 Decisão Decisão 22060710232162300000061565531 Certidão Certidão 22062709401683700000064424868 Despacho Despacho 22070508024295000000065106778 Petição Petição 22071912163265600000067639781 Laudos e receituarios medicos Documento de Comprovação 22071912163320200000067639795 Extratos bancarios Documento de Comprovação 22071912163383100000067639798 Faturas UNIMED Documento de Comprovação 22071912163447200000067639802 Fatura de energia Documento de Comprovação 22071912163504800000067639806 Despacho Despacho 22091211230246500000073380455 Certidão Certidão 22091910450993000000073960929 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22092709422746300000074548729 Termo de Inventariante assinado Documento de Comprovação 22093015011017700000074855329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100317595118800000074980413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100317595118800000074980413 Primeiras declarações Petição 22102120324203000000076171310 InformacaoDeTestamento-B18849377 Documento de Comprovação 22102120324246000000076171314 CERTIDAO DE OBITO MATILDE Documento de Comprovação 22102120324332000000076171313 IPTU 1 Documento de Comprovação 22102120324369800000076171312 Oficio n. 06-2018 - Defensoria Pública ao 2º Oficio de Imóveis da Capital Documento de Comprovação 22102120324407700000076171311 Citação Citação 22091211230246500000073380455 Citação Citação 22091211230246500000073380455 Petição Petição 23021516475303400000082414888 Petições Diversas Petição 23021613153700000000082479467 AR Identificação de AR 23030606175919200000083323445 AR Identificação de AR 23030606175926300000083323446 Certidão Certidão 23031308472917100000084086846 AR Identificação de AR 23032406482753100000084897636 AR Identificação de AR 23032406482760200000084897637 -
21/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 06:48
Juntada de identificação de ar
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18/03/2023 01:51
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CABRAL DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:17
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:17
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 16/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 04:45
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 06:17
Juntada de identificação de ar
-
16/02/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 07:58
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 17/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 07:58
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 04:47
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 20/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 04:11
Decorrido prazo de MATILDE SOLANO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 04:11
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 17/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 03:57
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
-
05/10/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
03/10/2022 18:02
Desentranhado o documento
-
03/10/2022 18:02
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:01
Juntada de Informações
-
27/09/2022 09:42
Juntada de Termo de Compromisso
-
19/09/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 03:36
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
14/09/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de MATILDE SOLANO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 02:22
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 29/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 16:00
Publicado Despacho em 11/07/2022.
-
19/07/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 06:11
Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 06:11
Decorrido prazo de ELITON SANTOS DE PINHO em 13/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 10:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/06/2022 00:43
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:23
Declarada incompetência
-
17/05/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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