30/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 02:23

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:23

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:04

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:04

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 02:17

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 02:14

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 02:14

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.
23/07/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:44

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:44

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802994-52.2017.8.14.0051 EXEQUENTE: QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO BATISTA MOTTA EXECUTADO: A C COUTO - ME, BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: ARIEL FROES DE COUTO, VANDERLEI SANTOS DE MENEZES DECISÃO Após juntada do extrato de subcontas (ev. 29862297), restou verificado que houve penhora on-line em duplicidade da quantia de R$931,78, conforme igualmente se verifica no evento 8525102.

Logo, determino que seja expedido alvará em favor do executado BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, da quantia referida de R$931,78, devendo o mesmo ser intimado para informar dados bancários para transferência no prazo de 5 dias.

Sendo o restante passível de liberação à parte autora, conforme já deliberado nos autos.

Cumpra-se.

Santarém/PA, 22 de julho de 2021.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
22/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802994-52.2017.8.14.0051 EXEQUENTE: QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO BATISTA MOTTA Nome: QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 3551, PARAISO SHOPPING CENTER, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 EXECUTADO: A C COUTO - ME, BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: ARIEL FROES DE COUTO, VANDERLEI SANTOS DE MENEZES Nome: A C COUTO - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2883, - de 1690/1691 ao fim, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Nome: BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Avenida Dona Cesária Camargo de Oliveira, 197, Jardim Vista Alegre, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06807-320 DECISÃO R.

H.

Analisando os autos, bem como a petição de evento ID 28921244 da parte autora, hei por bem passar a manifestar.

Em consulta ao PJE 2º Grau, este Magistrado verificou que já houve julgamento do mandado de segurança impetrado pela parte requerida, inclusive com acórdão desfavorável, de forma que não existe mais previsibilidade normativa de qualquer recurso, tendo sido aguardado, inclusive, o julgamento de Mandado de Segurança, logo, resta tão somente liberar-se ao autor a quantia depositada.

Desta feita, torno sem efeito a decisão de evento ID 28646190 e determino que seja expedido alvará em favor do autor ou de seu patrono, se possuir poderes para tanto, da quantia que constar depositada nos autos, que deve indicar dados bancários para transferência eletrônica.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Após expedição, faça-se conclusão para extinção.

Santarém/PA, 20 de julho de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
20/07/2021 11:43

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2021 12:50

Conclusos para decisão
01/07/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802994-52.2017.8.14.0051 EXEQUENTE: QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO BATISTA MOTTA Nome: QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 3551, PARAISO SHOPPING CENTER, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 EXECUTADO: A C COUTO - ME, BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: ARIEL FROES DE COUTO, VANDERLEI SANTOS DE MENEZES Nome: A C COUTO - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2883, - de 1690/1691 ao fim, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Nome: BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Avenida Dona Cesária Camargo de Oliveira, 197, Jardim Vista Alegre, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06807-320 DECISÃO R.

H.

Analisado os autos, CHAMO O FEITO A ORDEM e torno sem efeitos a decisão de evento ID 26386947, visto que, conforme mandado de segurança de número 0811631-43.2020.814.0000, o Juízo se julgou incompetente para o julgamento do feito, remetendo os autos para o Juízo competente, qual seja, as Turmas Recursais, onde o mandado de segurança encontra-se em regular trâmite, conforme bem mencionado pela parte requerida em evento ID 27026125.

Desta forma, hei por bem DEFERIR o pedido da parte reclamada em evento ID supracitado e determinar a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior deliberação ou até decisão no mandado de segurança impetrado pela mesma, assim, determino o acautelamento desses autos em secretaria.

Cumpra-se.

Santarém/PA, 25 de junho de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/06/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2021 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 01:34

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:25

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:07

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:07

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 14/06/2021 23:59.
20/05/2021 13:49

Conclusos para decisão
20/05/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2021 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021 13:16

Conclusos para decisão
05/05/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual
09/04/2021 09:29

Cancelada a movimentação processual
08/04/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2020 04:03

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 04:03

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 01:18

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:54

Outras Decisões
19/11/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 10:58

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2019 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2019 00:34

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:34

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:34

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 27/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2019 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 12:50

Conclusos para decisão
10/06/2019 12:49

Juntada de Certidão
10/06/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/05/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 11:39

Conclusos para decisão
28/05/2019 11:39

Movimento Processual Retificado
20/05/2019 12:19

Conclusos para despacho
18/05/2019 00:03

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 00:03

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 00:03

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 17/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 11:26

Juntada de documento de comprovação
02/05/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2019 13:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:07

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 00:07

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 14/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:08

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:08

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:08

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 07/03/2019 23:59:59.
18/02/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 11:50

Conclusos para decisão
15/02/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 11:49

Juntada de ato ordinatório
15/02/2019 11:40

Juntada de documento de comprovação
13/02/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2019 09:51

Conclusos para decisão
05/02/2019 09:51

Movimento Processual Retificado
07/12/2018 15:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2018 00:10

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 23/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 00:10

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 23/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 00:10

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 14:46

Conclusos para despacho
08/11/2018 14:46

Juntada de Certidão
06/11/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2018 13:23

Conclusos para julgamento
08/10/2018 13:23

Movimento Processual Retificado
15/09/2018 17:52

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 14/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 12:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 00:11

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 13:08

Conclusos para decisão
11/09/2018 12:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2018 13:44

Conclusos para decisão
30/08/2018 13:44

Movimento Processual Retificado
28/08/2018 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2018 12:11

Conclusos para despacho
27/08/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 13:54

Juntada de Alvará
17/08/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 13:17

Conclusos para despacho
26/07/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 00:21

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 00:05

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 00:03

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 20/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2018 13:29

Decorrido prazo de BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 13:29

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 13:29

Decorrido prazo de A C COUTO - ME em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 02:37

Decorrido prazo de QUEIROZ & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 31/01/2018 23:59:59.
19/04/2018 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 09:01

Julgado procedente o pedido
19/03/2018 10:31

Conclusos para julgamento
19/03/2018 10:30

Juntada de Petição de termo de audiência
19/03/2018 10:30

Juntada de Termo de audiência
19/03/2018 10:29

Audiência conciliação realizada para 15/03/2018 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/02/2018 15:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 15:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 15:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2018 10:22

Juntada de termo de ciência
14/12/2017 11:04

Juntada de identificação de ar
13/12/2017 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2017 10:19

Conclusos para decisão
12/12/2017 16:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2017 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2017 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2017 11:13

Expedição de Mandado.
06/12/2017 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2017 16:30

Conclusos para decisão
05/12/2017 16:30

Audiência conciliação designada para 15/03/2018 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/12/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822904-52.2021.8.14.0301

Armando Alvaro Alves Tupiassu

Jorge Rufino Amorim

Advogado: Reynaldo Andrade da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801807-35.2017.8.14.0301

Lauro Ulysses Lima Rodrigues

Ana Paula Pinheiro

Advogado: Anna Paula Andrade Rolo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2017 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801525-85.2021.8.14.0000

Carlos Augusto dos Santos Gomes

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0854490-78.2019.8.14.0301

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Ronaldo Conceicao da Silva

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2019 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0861222-41.2020.8.14.0301

Hildo Junior Teles Viana

Advogado: Ranulfo Figueiredo Campos Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2020 09:52

Exibir Processo