28/09/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MARQUES CALVO em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 11:09

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 13:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:42

Expedição de Mandado.
21/07/2025 04:14

Publicado Despacho em 18/07/2025.
21/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0014124-16.2008.8.14.0301 REQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA CALVO, MARCELO MARCIO MARQUES CALVO, MARCIO ROBERTO MARQUES CALVO AUTOR: CLAUDIO MARCIO MARQUES CALVO INVENTARIADO: LUZIA DE ASSUNCAO MARQUES CALVO DESPACHO

Vistos.

Defiro o requerido na petição de ID Num. 146980744.

Cite-se o herdeiro MARCIO ROBERTO MARQUES CALVO por oficial de justiça.

Expeça-se Mandado.

Diante da longa duração do processo e a necessidade de dar efetividade à sucessão patrimonial, determino a intimação do(a) Inventariante para que, no prazo de 10(dez) dias, apresente as Últimas Declarações e o Plano de Partilha dos bens do Espólio, devendo fazer constar a relação atualizada e discriminada de todos os bens deixados pelo falecido, imóveis com a matrícula, valor estimado, móveis e veículos, saldos bancários, aplicações financeiras, cotas sociais, créditos e dívidas (inclusive ações judiciais, aluguéis recebidos, débitos fiscais) e direitos hereditários em outros inventários.

Após, intimem-se os herdeiros e interessados para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestem sobre o Plano de Partilha e eventuais ajustes necessários ao pagamento das dívidas e tributos do espólio, sob pena de preclusão.

Cumpridas todas as diligências, os autos devem ser conclusos para decisão final sobre a partilha e encerramento do inventário.

P.R.I.

Belém, 16/07/2025 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:47

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MARQUES CALVO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 20:47

Decorrido prazo de MARCELO MARCIO MARQUES CALVO em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
07/04/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
03/04/2025 08:56

Juntada de identificação de ar
17/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 22:18

Publicado Despacho em 28/01/2025.
03/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
29/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:24

Decorrido prazo de CLÁUDIO MARCIO MARQUES CALVO em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
24/08/2023 06:52

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA CALVO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:33

Decorrido prazo de LUZIA DE ASSUNCAO MARQUES CALVO em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 16/08/2023.
17/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0014124-16.2008.8.14.0301 AUTOR: CLAUDIO DA SILVA CALVO REU: LUZIA DE ASSUNCAO MARQUES CALVO DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada por CLAUDIO DA SILVA CALVO em abril/2008, devido ao falecimento de LUZIA DE ASSUNCAO MARQUES CALVO.

Ocorre que, transcorridos mais de 15 anos desde o ajuizamento da ação, sequer foram citados os herdeiros, salvo o herdeiro CLAUDIO MARCIO MARQUES CALVO (ID. 59256987 - Pág. 5), nem mesmo as Fazendas Públicas, restando pendente de cumprimento o despacho inicial de ID. 59256983 - Pág. 6.

Intimado pessoalmente, o inventariante não respondeu ao chamado do Juízo (ID. 59257839 - Pág. 2).

Assim sendo, uma vez que o processo de inventário envolve não só interesses particulares relacionados a regular partilha do acervo hereditário, mas também interesse público, em especial, no que se refere aos impostos incidentes, adoto as seguintes providências: 1- Removo, de ofício, o inventariante CLAUDIO DA SILVA CALVO do referido encargo e, por via de consequência, nomeio CLAUDIO MARCIO MARQUES CALVO, o qual deverá ser intimado pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, no endereço constante na exordial, para que agende junto a 2ª UPJ a assinatura do termo de inventariante no prazo de 05 (cinco) dias; 2- Após, deverá ratificar ou, se for o caso, retificar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da assinatura do termo de inventariante, oportunidade em que também deverá agendar na 2ª UPJ a lavratura por termo das primeiras declarações; 3- No mesmo prazo de 20 (vinte) dias, deverá o inventariante dar cumprimento integral ao despacho de ID. 59256983 - Pág. 6, itens 5.1 e 5.2; 4- Após, citem-se os demais herdeiros e as Fazendas Públicas; 5- Retifique-se a classe processual no sistema PJE; 6- Identifique-se que se trata de processo META 02 do CNJ; 7- Após o cumprimento de todos atos acima, retornem os autos conclusos para as decisões necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de agosto de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
11/08/2023 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
11/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/08/2022 02:26

Decorrido prazo de LUZIA DE ASSUNCAO MARQUES CALVO em 24/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA CALVO em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
02/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:47

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2022 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141240620088140301: - Competência Antiga: 20, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princip
22/02/2022 09:42

REMESSA INTERNA
17/01/2022 14:03

Remessa
14/12/2021 09:54

REMESSA INTERNA
14/10/2021 08:04

Remessa
13/10/2021 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2021 13:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/10/2021 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 19:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/08/2021 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 19:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/08/2021 19:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/07/2021 10:43

AGUARDANDO PRAZO
05/07/2021 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LUIS DIEGO NASCIMENTO LOPES
05/07/2021 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/06/2021 15:08

MANDADO(S) A CENTRAL
29/06/2021 11:52

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2021 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
29/06/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2021 12:06

OUTROS
23/06/2021 08:45

OUTROS
05/04/2021 11:57

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
21/09/2020 10:15

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2020 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLAUDIO DA SILVA CALVO E OUTROS no processo 00141240620088140301.
21/09/2020 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLAUDIO DA SILVA CALVO E OUTROS no processo 00141240620088140301.
21/09/2020 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR (26685548), que representa a parte CLAUDIO DA SILVA CALVO E OUTROS (4766496) no processo 00141240620088140301.
21/09/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2020 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2020 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2020 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2015 15:55

Remessa
25/03/2015 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2015 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2012 11:27

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 7009. TF. 32299686. FLS. 02/25
15/02/2012 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/02/2012 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2012 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2011 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2011 13:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/07/2011 13:57

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
25/04/2011 09:24

AGUARDANDO MANDADO
18/04/2011 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO
18/04/2011 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/04/2011 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL
06/04/2011 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2011 13:57

Citação CITACAO
28/03/2011 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS
23/03/2011 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/03/2011 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2011 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2011 15:12

EM CONCLUSÃO
27/01/2011 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2011 10:56

CONCLUSO EM SECRETARIA
21/12/2010 07:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/12/2010 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/12/2010 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2010 13:26

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
29/11/2010 13:08

Remessa
29/11/2010 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2010 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2010 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2010 11:02

AGUARDAR TRANS. JULGADO
04/11/2010 11:53

Citação INTIMACAO POSTAL
03/11/2010 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2010 09:13

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
21/10/2010 11:39

PREPARACAO DE MANDADO
02/09/2010 10:38

EM CONCLUSÃO
01/09/2010 11:06

EXPEDIR OFICIO
30/08/2010 10:30

PREPARACAO DE MANDADO
24/07/2010 14:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/04/2010 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/04/2010 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/04/2010 08:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - cx 06
19/04/2010 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2010 08:35

VINCULAÇÃO
16/04/2010 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*39-78
12/08/2009 16:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
19/05/2009 12:15

VISTAS AO ADVOGADO - Ret. p/ Dr. Antonio Carlos- OAB 7009. TF 32299686. FLS 02/13. Recebido por: JOSE ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/05/2009 12:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410336122- Alteração da Parte de número :CLAUDIO DA SILVA CALVO inclusão do AdvogadoANTONIO CARLOS MACIEL
05/11/2008 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 4
21/08/2008 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04
21/08/2008 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2008 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/08/2008 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONIQUE PICANCO NEIVA - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/08/2008 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2008 10:24

Despacho
12/08/2008 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRa:. ROSANA . Recebido por: MONIQUE PICANCO NEIVA - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/04/2008 16:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10
22/04/2008 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/04/2008 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/04/2008 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SAVIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/04/2008 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2008 13:17

Despacho
18/04/2008 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ROSANA - INICIAL . Recebido por: SAVIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/04/2008 06:40

AUTUAÇÃO
15/04/2008 11:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8039 - 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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