28/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 00:11

Decorrido prazo de IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 21:12

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 00:12

Decorrido prazo de IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:29

Decorrido prazo de IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de agosto de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:23

Juntada de Petição de carta
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
20/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:58

Recebidos os autos
16/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00