TJPA - 0004429-61.2019.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MORGANA DE SOUSA

CPF *25.***.*16-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:57

    Juntada de Informações

  • 24/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:20

    Juntada de Informações

  • 29/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:24

    Juntada de despacho

  • 27/06/2022 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 09:12

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/06/2022 09:12

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2022 13:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 11:14

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/03/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044296120198140201: - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 5560. - Ação Coletiva: N.

  • 04/02/2022 09:19

    CONCLUSOS

  • 04/02/2022 09:16

    CONCLUSOS

  • 01/02/2022 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2022 11:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2022 11:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/10/2021 08:55

    CONCLUSOS

  • 19/10/2021 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/10/2021 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/10/2021 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/10/2021 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2021 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2021 09:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/10/2021 09:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/10/2021 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 17:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0713-78

  • 06/10/2021 17:19

    Remessa

  • 06/10/2021 17:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2021 17:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2021 13:44

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/09/2021 13:24

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 28/09/2021 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2021 12:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/07/2021 11:41

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/07/2021 10:57

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 22/07/2021 10:57

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 22/07/2021 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2021 17:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/06/2021 17:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/06/2021 17:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2021 17:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 22/06/2021 14:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/06/2021 14:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/06/2021 14:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 22/06/2021 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2021 13:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS

  • 17/06/2021 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/06/2021 13:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

  • 17/06/2021 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/06/2021 13:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2021 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2021 13:14

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 17/06/2021 13:14

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 17/06/2021 12:03

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 17/06/2021 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2021 12:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/06/2021 12:03

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 17/06/2021 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2021 12:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 20:12

    Condenatória - Condenatória

  • 19/05/2021 20:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 20:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 12:56

    CONCLUSOS

  • 12/04/2021 12:45

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 12/04/2021 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/04/2021 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/02/2021 13:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1731-79

  • 26/02/2021 13:21

    Remessa

  • 26/02/2021 13:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2021 13:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2021 12:07

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/01/2021 12:06

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 29/01/2021 12:06

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 29/01/2021 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 10:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2021 09:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/01/2021 09:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/10/2020 14:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0279-65

  • 15/10/2020 14:30

    Remessa

  • 15/10/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2020 09:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2020 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 09:16

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 08/10/2020 09:16

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 05/10/2020 15:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/10/2020 14:45

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/10/2020 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 14:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/09/2020 13:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 13:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2020 14:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/09/2020 14:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/09/2020 14:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/09/2020 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2020 19:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/09/2020 19:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2020 19:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/09/2020 19:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/09/2020 09:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/09/2020 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2020 09:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/09/2020 09:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DEIXEI DE INTIMAR MORGANA DE SOUSA, pois não localizei o imóvel de n.454. A numeração próxima encontrada foi 448, 460, 453. Do lado par passa do número 448 para 460. Por outro lado, o telefone apon

  • 03/09/2020 14:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

  • 03/09/2020 14:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 03/09/2020 14:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 14:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 14:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 03/09/2020 14:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 13:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/09/2020 10:06

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/09/2020 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:00

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 03/09/2020 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 09:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/09/2020 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 09:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2020 13:53

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 24/07/2020 12:24

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 07/07/2020 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/03/2020 16:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 27/03/2020 16:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2020 16:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2020 16:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 10:28

    CONCLUSOS

  • 10/02/2020 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2020 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 14:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2020 16:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3059-35

  • 29/01/2020 16:49

    Remessa

  • 29/01/2020 16:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2020 16:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2020 12:13

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/01/2020 12:04

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 22/01/2020 12:04

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 22/01/2020 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 12:13

    AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

  • 07/01/2020 10:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2020 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2019 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/12/2019 09:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/12/2019 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/12/2019 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 09:07

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/11/2019 13:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ALICE CRISTINA CHAVES DA GAMA

  • 28/11/2019 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 13:28

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 28/11/2019 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2019 13:28

    Citação CITACAO

  • 28/11/2019 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/11/2019 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:27

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 08:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2019 08:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 12:28

    Denúncia - Denúncia

  • 04/11/2019 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 16:01

    CONCLUSOS

  • 22/07/2019 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2019 11:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/07/2019 11:04

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 22/07/2019 11:04

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 22/07/2019 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2019 14:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9602-83

  • 18/07/2019 14:38

    Remessa

  • 18/07/2019 14:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 14:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2019 08:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2019 13:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/07/2019 10:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/07/2019 10:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV

  • 02/07/2019 10:53

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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