12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 18:21

Expedição de Certidão.
11/08/2021 11:41

Arquivado Definitivamente
11/08/2021 11:39

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE em 19/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:46

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE em 09/07/2021 23:59.
06/07/2021 10:53

Juntada de Carta precatória
06/07/2021 09:09

Expedição de Carta precatória.
05/07/2021 11:22

Juntada de Informações
05/07/2021 11:19

Juntada de Informações
02/07/2021 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA.

PROC.: 0003086-50.2007.814.0201 Acusado: CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE R.H.

Vistos, etc.

O representante do Ministério Público ofereceu denúncia crime contra CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE, já identificado, imputando-lhe a tipificação penal do artigo 121, §2º.

Incisos I e V do CPB, em relação ao fato supostamente cometido contra as vítimas ELBE NUNES DE OLIVEIRA e ROSÂNGELA DA PAIXÃO SANTOS PALHANO.

A denúncia foi recebida pela decisão ID 26677432.

O acusado foi regularmente citado (ID 26677496) e apresentou resposta escrita (ID 26677497).

Durante a instrução criminal, foi colhido o depoimento testemunhal de ROSEANE SANTOS PALHANO (ID 26677510), havendo a desistência das demais testemunhas arroladas.

O réu foi qualificado e interrogado (ID 28352536).

Após o encerramento da fase probatória preliminar as partes apresentaram suas alegações finais em audiência, tendo o Ministério Público requerido a impronúncia do réu ante a ausência de indícios de autoria, o que foi ratificado pela defesa (ID 28352536). É o relatório.

DECIDO.

O Juiz de Direito na primeira fase dos processos relativos aos fatos de competência do Tribunal do Júri, não realiza análise aprofundada do mérito da questão, salvo raras exceções e casos, tendo em vista que referida competência recai sobre o Conselho de Sentença do Júri Popular, conforme dispõe o artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "c" da Constituição Federal, portanto, nesta fase procedimental, o que se analisará são os requisitos mínimos de admissibilidade da causa para júri popular, ou seja, comprovação dos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato.

Assim, passo à análise dos elementos contidos nos autos.

Quanto à materialidade do crime, resta demonstrada pelo laudo de necropsia das vítimas, ID 26677408.

Quanto aos indícios de autoria, contudo, o produto da investigação policial não foi corroborado em juízo, não havendo sequer indícios de prova suficientes para levar o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, entendimento este que o próprio autor da ação reconhece, demonstrando não ter o Estado se desincumbido minimamente do ônus de provar em juízo a alegação substanciada no inquérito policial.

Nesse contexto, após análise detida dos autos, constato que não há indícios suficientes de autoria para que o caso seja levado a julgamento pelo Júri Popular, razão pela qual IMPRONUNCIO o acusado CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE das acusações a si imputadas nestes autos, nos termos do art.414 do CPPB. É como entendo.

Desde já autorizo a intimação do acusado por edital, caso não localizado pessoalmente.

Sem custas, na forma da lei.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I.C.

Belém/PA, 30 de junho de 2021.

Juíza ANGELA ALICE ALVES TUMA.

Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
01/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:13

Proferida Sentença de Impronúncia
21/06/2021 12:55

Conclusos para julgamento
21/06/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2021 10:00 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/05/2021 08:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2021 10:00 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
21/05/2021 06:26

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE em 18/05/2021 23:59.
20/05/2021 08:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2021 12:02

Juntada de Ofício
14/05/2021 08:39

Juntada de Petição de parecer
13/05/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 21:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 15:46

Processo migrado do Sistema Libra
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 13:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2021 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030868220078140201: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 121, §2º, I e V, CP.
12/05/2021 12:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte CARLOS EDUARDO EVANGELISTA XAVIER no processo 00030868220078140201.
12/05/2021 12:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IGOR NOGUEIRA BATISTA, que representava a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE no processo 00030868220078140201.
12/05/2021 12:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA, que representava a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE no processo 00030868220078140201.
12/05/2021 12:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCO JOSE LOBATO SOUZA, que representava a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE no processo 00030868220078140201.
06/05/2021 12:41

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
06/05/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2021 12:40

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/1565-88 para Revogado.
06/05/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2021 12:40

Prisão - Prisão
06/05/2021 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/05/2021 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/05/2021 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/05/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 12:41

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
03/05/2021 12:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2021 12:29

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
03/05/2021 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
03/05/2021 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 12:22

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/04/2021 11:48

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/04/2021 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/04/2021 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2021 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2021 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/04/2021 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/04/2021 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO
14/04/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 12:36

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14/04/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 12:35

Mero expediente - Mero expediente
14/04/2021 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/04/2021 12:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/04/2021 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4095-02
14/04/2021 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 09:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/04/2021 13:12

Remessa - MP
12/04/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2021 12:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM. # 02 VOLUMES #
08/04/2021 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/04/2021 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2021 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2021 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes
07/04/2021 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/04/2021 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/04/2021 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2021 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4226-78
06/04/2021 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2021 16:59

Remessa - SAMIO SARRAF OAB/PA 24782
06/04/2021 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2021 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/04/2021 08:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
06/04/2021 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2021 23:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2021 23:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
04/04/2021 23:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/04/2021 23:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/03/2021 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2021 12:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
30/03/2021 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/03/2021 12:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
30/03/2021 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/03/2021 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/03/2021 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/03/2021 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2021 13:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/03/2021 13:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/03/2021 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2021 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/03/2021 12:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/03/2021 12:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/03/2021 12:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/03/2021 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
10/03/2021 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROMULO IGLESIAS DE SOUSA SAMPAIO
10/03/2021 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
10/03/2021 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 11:34

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
10/03/2021 11:25

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
10/03/2021 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 11:23

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
10/03/2021 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2021 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 10:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/03/2021 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/03/2021 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/03/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 10:20

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
04/03/2021 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO
04/03/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/03/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 10:15

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/03/2021 12:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/02/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2021 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2021 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
24/02/2021 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2021 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
24/02/2021 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2021 09:02

Remessa - SAMIO SARRAF-OAB-24782
24/02/2021 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2021 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2021 10:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
23/02/2021 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
23/02/2021 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2021 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2021 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
23/02/2021 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 18:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/02/2021 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2021 18:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/02/2021 18:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/02/2021 09:57

AGUARDANDO PETICAO
22/02/2021 09:14

Remessa - MP
22/02/2021 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2021 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2021 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 11:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 11:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/02/2021 11:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
18/02/2021 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2021 11:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/02/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
12/02/2021 17:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - vistas ao Dr. Edson Souza
12/02/2021 17:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/02/2021 17:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 17:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 17:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 17:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2021 17:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR NOGUEIRA BATISTA (25639485), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE (4924831) no processo 00030868220078140201.
12/02/2021 17:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (25063064), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE (4924831) no processo 00030868220078140201.
12/02/2021 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1204-33
12/02/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2021 14:10

Remessa - IGOR BATISTA-OAB-25692
12/02/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2021 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO para : LUIS ROBERTO CARVALHO DA SILVA
10/02/2021 12:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/02/2021 21:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2021 21:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
09/02/2021 21:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/02/2021 21:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/02/2021 18:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/02/2021 18:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: DILIGENCIA NEGATIVA
09/02/2021 18:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/02/2021 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2021 11:33

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Fone 98434-2844 OAB 31244
09/02/2021 11:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO JOSE LOBATO SOUZA (27672449), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE (4924831) no processo 00030868220078140201.
03/02/2021 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
03/02/2021 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO
03/02/2021 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : SANDRO ALEX PAIVA NUNES
03/02/2021 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
02/02/2021 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:34

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
02/02/2021 12:33

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
02/02/2021 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/02/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:31

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
02/02/2021 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021 12:30

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
01/02/2021 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/02/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2021 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 12:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/01/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 12:00

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
27/01/2021 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 09:56

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/01/2021 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/01/2021 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO
27/01/2021 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 09:36

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/01/2021 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/01/2021 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/01/2021 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021 12:51

Remessa - adv : Sânio Sarraf OAB/PA24.782 IGOR BATISTA - OAB/PA 25.692
26/01/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2021 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/01/2021 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2021 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
12/01/2021 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2021 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/01/2021 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
07/01/2021 00:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/01/2021 00:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2021 00:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 00:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
21/12/2020 19:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/12/2020 19:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/12/2020 19:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/12/2020 19:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
16/12/2020 10:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/12/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 10:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
15/12/2020 11:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/12/2020 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 11:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
15/12/2020 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/12/2020 10:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
15/12/2020 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2020 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2020 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/12/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
15/12/2020 09:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/12/2020 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2020 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO
02/12/2020 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO
20/11/2020 11:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2020 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/11/2020 14:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/11/2020 14:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
16/11/2020 10:35

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/11/2020 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO para : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA
16/11/2020 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES para : SERGIO REMOR JUNIOR
16/11/2020 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO para : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
16/11/2020 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO REMOR JUNIOR para : GLADSON PEREIRA AMERICO
16/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO
16/11/2020 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO
16/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2020 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
16/11/2020 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : SERGIO REMOR JUNIOR
16/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/11/2020 10:57

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
13/11/2020 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:55

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
13/11/2020 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:54

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
13/11/2020 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:51

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
13/11/2020 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/11/2020 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2020 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 13:05

Remessa - MP
12/11/2020 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2020 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2020 09:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Dr. Edson Cardoso
09/11/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/11/2020 11:58

ENVIO DE OFICIO
05/11/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 11:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/11/2020 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 11:21

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/11/2020 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/11/2020 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2020 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2020 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2020 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2020 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2020 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2020 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2020 18:24

Remessa - DEFENSORIA
27/10/2020 11:16

AGUARDANDO PETICAO
15/10/2020 10:51

À DEFENSORIA PÚBLICA - Dr. Rafael Sarges(Defensor Público)
14/10/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/10/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 11:10

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
02/10/2020 11:08

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2020 17:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/10/2020 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 17:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/10/2020 17:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/09/2020 00:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Acusado citado Pessoalmente.
28/09/2020 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2020 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA
28/09/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 09:45

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/09/2020 09:45

Citação CITACAO
28/09/2020 09:45

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/09/2020 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/09/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2020 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/1565-88 para Cumprido.
24/09/2020 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2019 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA
08/07/2019 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/07/2019 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2019 11:07

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
04/07/2019 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2019 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO
11/01/2019 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/06/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2018 08:53

AGUARDANDO PRAZO
11/06/2018 13:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2018 09:49

VISTAS A PROMOTORIA
08/06/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 09:48

Absolvição Sumária - Absolvição Sumária
08/06/2018 09:45

Audiência - Audiência
08/06/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 09:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2018 13:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/05/2018 13:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
03/05/2018 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 13:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/04/2018 13:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/04/2018 13:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/04/2018 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/04/2018 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2018 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 12:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/04/2018 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2018 10:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/04/2018 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2018 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/04/2018 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/04/2018 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 13:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/04/2018 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 13:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/04/2018 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018 15:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2018 15:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/04/2018 15:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/04/2018 21:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/04/2018 21:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 21:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/04/2018 21:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/03/2018 08:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/03/2018 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/03/2018 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
27/03/2018 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : DANIELLE MARTINS NOBRE
27/03/2018 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : DORA CRISTINA BARROS COSTA
27/03/2018 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/03/2018 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/03/2018 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : MARIA DENIZE ALVES FREIRE
27/03/2018 10:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/03/2018 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 10:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/03/2018 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 09:51

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/03/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2018 09:49

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/03/2018 09:42

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/03/2018 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2018 09:41

ENVIO DE OFICIO
27/03/2018 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 09:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/02/2018 09:40

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/02/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 09:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
07/02/2018 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/02/2018 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 10:01

Mero expediente - Mero expediente
05/02/2018 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2018 22:30

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
31/01/2018 14:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2018 12:15

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
31/01/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 11:39

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
31/01/2018 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2017 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2017 10:37

Preventiva - Preventiva
18/12/2017 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2017 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2017 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2017 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO
16/11/2017 17:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/11/2017 16:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2017 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2017 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2017 12:05

Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALEXANDRE MOTA NORONHA
13/11/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2017 12:00

AGUARDANDO PETICAO
26/10/2017 10:01

À DEFENSORIA PÚBLICA
26/10/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/10/2017 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte CARLOS EDUARDO EVANGELISTA XAVIER (3609267) no processo 00030868220078140201.
24/10/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 14:15

Citação CITACAO
01/08/2017 14:23

PROVIDENCIAR EDITAIS
07/06/2017 10:51

EXPEDIR OFICIO
06/06/2017 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2017 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2017 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2017 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2017 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2017 12:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/06/2017 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2017 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/05/2017 10:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/05/2017 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/05/2017 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 11:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/05/2017 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2017 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2017 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 14:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Réu Eduardo citado.
19/05/2017 14:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/05/2017 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/05/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/05/2017 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA
16/05/2017 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA
16/05/2017 11:05

AGUARDANDO MANDADO
16/05/2017 10:46

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/05/2017 10:46

Citação CITACAO
16/05/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2017 10:46

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/05/2017 10:44

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/05/2017 10:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/05/2017 10:44

Citação CITACAO
16/05/2017 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2017 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2017 09:32

PROVIDENCIAR CITACAO
08/05/2017 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/05/2017 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2017 11:06

Denúncia - Denúncia
05/05/2017 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2017 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2017 11:01

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
04/05/2017 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/05/2017 09:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PIVETE (3852932) do processo 00030868220078140201.Motivo: NÃO DENUNCIADO
04/05/2017 09:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROBERTO (987513) do processo 00030868220078140201.Motivo: NÃO DENUNCIADO
04/05/2017 09:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GORDO (37821) do processo 00030868220078140201.Motivo: NÃO DENUNCIADO
04/05/2017 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030868220078140201: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 282. - Nr inquerito alterado de 2007000618-5 para *00.***.*06-85. - Observação alterada. - Justificativa: Art. 121, § 2º, inc. I e V do
03/05/2017 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
03/05/2017 10:28

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretari
02/05/2017 09:48

À DISTRIBUIÇÃO
02/05/2017 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2017 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2017 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2017 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2017 11:34

Remessa - dra,rosana cordovil-mp
27/04/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2017 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2017 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2016 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2016 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO
18/08/2016 09:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
11/03/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2015 11:17

CORREGEDORIA DE POLICIA
22/06/2015 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/06/2015 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2015 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2015 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2015 15:11

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência TRIBUNAL DO JURI para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretari
16/06/2015 13:19

À DISTRIBUIÇÃO
15/06/2015 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2015 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2015 09:05

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
13/04/2015 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2015 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2015 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2015 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2015 15:36

Remessa - MP PROMOTOR ROSANA DOS SANTOS PEDIDO DE DILIGêNCIAS
10/04/2015 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 15:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TESTE (3852930) do processo 00030868220078140201.
28/03/2014 07:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Drª Rosana cordovil
27/03/2014 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2014 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2014 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2014 18:33

Remessa - TOMBO Nº 255/2007.000618-5
25/03/2014 18:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2014 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2013 13:09

CORREGEDORIA DE POLICIA - REMESSA: autos devolvidos à autoridade policial para cumprimento de diligências requeridas pelo MP (IPL 255/2007.000618-5 - SU ICOARACI), com 163 fls.
11/10/2013 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2013 12:45

Remessa - Remessa
04/10/2013 09:40

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
04/10/2013 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2013 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2013 14:47

Remessa
02/10/2013 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2013 08:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2013 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/08/2013 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/08/2013 12:42

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
14/08/2013 08:39

À DISTRIBUIÇÃO
14/08/2013 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2013 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2013 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2013 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/08/2013 09:43

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Competência: : TRIBUNAL DO JURI para Competência: MEDIDAS CAU
12/08/2013 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030868220078140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3372 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3372.
08/08/2013 10:01

À DISTRIBUIÇÃO
11/07/2013 11:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2013 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2013 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2013 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2013 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2013 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2013 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/11/2012 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/10/2012 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/10/2012 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2012 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2012 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2012 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2012 10:06

Remessa
23/10/2012 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2012 12:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2012 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS
29/03/2012 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2012 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2012 16:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2011 11:34

EM CONCLUSÃO
12/12/2011 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/12/2011 11:02

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª V
17/10/2011 10:22

À DISTRIBUIÇÃO
13/10/2011 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/10/2011 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2011 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2011 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2011 10:47

DEPOL DE ORIGEM
15/06/2011 13:07

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/06/2011 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2011 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2011 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2011 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2011 13:19

Remessa - OFÍCIO Nº 747/2011-SUICO
12/05/2011 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2011 13:51

Remessa - oficio nº725/2011-suico
09/05/2011 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2011 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 12:48

Remessa - oficio nº637/2011-suico
25/04/2011 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2011 09:18

CORREGEDORIA DE POLICIA
14/03/2011 11:06

CONCLUSO EM SECRETARIA
11/03/2011 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2011 12:54

Remessa
11/03/2011 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2011 12:12

VISTAS AO PROMOTOR
12/09/2010 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/08/2010 09:37

DespachoS ORDINATORIOS
20/08/2010 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2010 09:13

CORREGEDORIA DE POLICIA
03/08/2010 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2010 12:13

DespachoS ORDINATORIOS
24/05/2010 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2010 11:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
17/05/2010 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/02/2010 12:09

A CORREGEDORIA - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
11/02/2010 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2010 09:48

DespachoS ORDINATORIOS
14/01/2010 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/07/2009 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2009 11:37

DespachoS ORDINATORIOS
06/07/2009 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
12/02/2009 11:35

MANDADO DE PRISAO
12/02/2009 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2009 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2009 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
05/02/2009 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2009 09:46

SentençaTIPO B COM MERITO
05/02/2009 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2009 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
04/02/2009 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2009 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
26/01/2009 10:30

AGUARDANDO REMESSA MP
26/01/2009 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2008 09:31

CORREGEDORIA DE POLICIA - cumprir diligencias do PM. Recebido por: ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
27/03/2008 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2008 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/01/2008 10:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
14/01/2008 12:12

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 2692063- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Art. 121, § 2º, inc. I e V do C.P.B. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
08/11/2007 09:01

DEPOL DE ORIGEM - Para a Suico - Prorrogação de prazo - Oficio nº 1184/2007, de 07.11.2007. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
31/10/2007 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/10/2007 09:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
19/10/2007 11:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - 1ª VARA PENAL DE ICOARACI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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