07/09/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
30/08/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 08:30

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 07:32

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
13/07/2025 23:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 21:31

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 10:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/08/2025 13:00, Vara Criminal de Xinguara.
16/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/05/2025 07:27

Juntada de Petição de diligência
25/05/2025 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/07/2024 10:00 Vara Criminal de Xinguara.
26/06/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2024 10:00 Vara Criminal de Xinguara.
06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:32

Expedição de Mandado.
19/05/2024 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801034-77.2021.8.14.0065.

DECISÃO 01.

Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 19.07.2024, às 10h; 02.

CONSTE do mandado de intimação que a audiência será realizada de forma híbrida, conforme dia e horário acima mencionados, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link abaixo descrito.

As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA), com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

No horário designado acima, os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.

As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.

Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1714065928269?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2256c70a93-8e33-44f2-9e92-2ea405dc630d%22%7d 03.

INTIMEM-SE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os respectivos endereços; 04.

JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 05.

CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 06.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Xinguara (PA), 25 de abril de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
26/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 22:33

Decorrido prazo de CLEY DOS REIS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:46

Decorrido prazo de CLEY DOS REIS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:13

Decorrido prazo de CLEY DOS REIS PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 05:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801034-77.2021.8.14.0065.

DECISÃO 01.

REITERO a decisão/despacho de ID. 105669719; 02.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Xinguara (PA), 7 de dezembro de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
07/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
17/09/2023 03:53

Decorrido prazo de CLEY DOS REIS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:50

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801034-77.2021.8.14.0065.

DECISÃO Analisando os autos do processo em epígrafe, DETERMINO: 01.

De início, RECEBO a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), bem como não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395, do CPP; 02.

Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396, do CPP).

Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr.

Oficial deverá perguntar ao(s) acusado(s) se possui(em) advogado(s) ou se deseja(m) que sua(s) defesa(s) seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública; 03.

Caso o(s) acusado(a)(s) informe(m) que não tem advogado e que deseja(m) ser assistido(s) pela Defensoria Pública, ENCAMINHEM-SE os autos para esta instituição ou, se não houver Defensor Público atuando na Comarca, RETORNEM-ME os autos conclusos para nomeação de um Defensor Dativo; 04.

No caso de não estar(em) o(s) acusado(a)(s), civilmente identificado, REQUISITE-SE à autoridade policial a identificação criminal do mesmo no prazo de 10 (dez) dias corridos; 05.

JUNTEM-SE aos autos, caso ainda não tenha sido feito, Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) do(a)(s) acusado(a)(s); 06.

Oportunamente, CONCLUSOS novamente para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do CPP ou, se for o caso, para a designação de audiência admonitória processual, se for possível a concessão do benefício da suspensão condicional do processo, ou mesmo para instrução e julgamento do feito; 07.

ADVIRTO que nos termos do artigo 265, do CPP, que o advogado constituído pelo(a)(s) acusado(a)(s) não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente este juízo, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 08.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Xinguara (PA), 30 de agosto de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
30/08/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:05

Recebida a denúncia contra CLEY DOS REIS PEREIRA - CPF: *31.***.*91-70 (REU)
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
12/07/2023 22:45

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 05:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA em 09/11/2022 23:59.
22/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 09:50

Conclusos para decisão
13/10/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 18:13

Conclusos para despacho
16/08/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:02

Conclusos para despacho
10/06/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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