18/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2025 10:00

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:31

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0816375-51.2020.8.14.0301 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:49

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE) e não-provido
08/08/2025 14:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/10/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:04

Expedição de Decisão.
09/04/2024 10:39

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:35

Expedição de Carta.
05/01/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 00:17

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:21

Decorrido prazo de DIANE DA COSTA FERREIRA em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
24/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:39

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:48

Conhecido o recurso de DIANE DA COSTA FERREIRA - CPF: *70.***.*55-04 (RECORRENTE) e provido
03/08/2023 10:55

Juntada de Petição de carta
26/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:12

Retirado de pauta
05/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
13/08/2020 09:26

Recebidos os autos
13/08/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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