TJPA - 0802890-82.2023.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENOR DO CARMO MONTEIRO

Advogados

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ

OAB: 28012/PA

CPF *16.***.*67-23

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

Advogados

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

CPF *89.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 23:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 12:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 12:28

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 12:28

    Juntada de intimação

  • 29/01/2025 09:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 29/01/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de agenor do carmo monteiro em 17/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 00:09

    Publicado Edital em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Des.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO, relator do Recurso de Apelação Penal 0802890-82.2023.8.14.0008, em que é Apelante: AGENOR DO CARMO MONTEIRO e Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc.

    FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor AGENOR DO CARMO MONTEIRO, brasileiro, paraense, nascido em 21/05/1966, filho de MARIA IVANETE MONTEIRO, atualmente em local incerto e não sabido, figura como Apelado nos autos acima mencionado.

    E como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual.

    E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de Belém, Secretaria da Unidade de Processamento Judicial Penal do TJ/PA, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2024.

  • 28/11/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 13:49

    Intimado em Secretaria

  • 27/11/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 10:55

    Juntada de mandado

  • 27/06/2024 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/06/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 08:45

    Expedido alvará de levantamento

  • 25/06/2024 12:48

    Conclusos ao relator

  • 25/06/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de agenor do carmo monteiro em 10/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de agenor do carmo monteiro em 08/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:05

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante AGENOR DO CARMO MONTEIRO, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), 29 de abril de 2024.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 29/04/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 14:34

    Conclusos ao relator

  • 26/04/2024 14:33

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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