12/08/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:49

Juntada de baixa definitiva
28/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em 21/07/2025
12/07/2025 14:00

Decorrido prazo de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 03:25

Publicado Intimação em 05/06/2025.
29/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
05/06/2025 21:21

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 17:49

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 13:09

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:09

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:26

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
28/01/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 19:28

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 05:19

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:10

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:15

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 01:51

Decorrido prazo de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:51

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:11

Decorrido prazo de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 05/12/2023 23:59.
20/10/2023 12:24

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800679-43.2023.8.14.0018 DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que a matéria discutida no presente mandamus (licitação para contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município) se reveste de inequívoco interesse social, nos termos do artigo 178, I, do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias e na qualidade de fiscal da ordem jurídica, manifeste-se acerca do pedido liminar, sem prejuízo de requerer o que entender de direito.

Com a vinda da manifestação ministerial, nova conclusão.

Curionópolis, 18 de outubro de 2023.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
18/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
09/10/2023 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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