TJPA - 0815252-04.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JEFERSON CARLOS DE MATOS DA SILVA

CPF *19.***.*61-72

FRANCISCA ALBERNAZ ESQUERDO

CPF *81.***.*18-91

Advogados

ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO

OAB: 10129/PA

CPF *78.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

O ESTADO

MARCELO CARLOS TOBIAS RODRIGUES

CPF *81.***.*72-91

IARA NUNES DE MATOS DA SILVA

CPF *56.***.*06-68

Advogados

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

CPF *42.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 09:12

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 09:12

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 09:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 14/03/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:12

    Conclusos ao relator

  • 03/02/2025 20:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO - OAB/PA Nº 10129 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JEFERSON CARLOS DE MATOS DA SILVA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0815252-04.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS.

    Belém (PA), 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 22:53

    Conclusos ao relator

  • 17/12/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:32

    Conclusos ao relator

  • 30/07/2024 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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