26/01/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:07

Baixa Definitiva
25/01/2024 13:02

Transitado em Julgado em 25/01/2024
23/01/2024 09:39

Decorrido prazo de JEFFERSON FERREIRA LIMA RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:37

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
01/12/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:24

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE TUCUMÃ em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0817269-52.2023.8.14.0000 PACIENTE: JEFFERSON FERREIRA LIMA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE TUCUMÃ DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc...

A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado.

Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar.

Ante o exposto, denego o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo inquinado coator e, após prestadas estas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta decisão.

Belém/PA, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora
09/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:56

Conclusos para decisão
03/11/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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