TJPA - 0007748-53.2013.8.14.0005

13/01/2025 14:40

Conclusos para decisão

13/01/2025 13:35

Recebidos os autos

13/01/2025 13:35

Juntada de documento de migração

16/11/2023 10:21

Baixa Definitiva

13/11/2023 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2023 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

01/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 15:54

Juntada de Certidão

26/08/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/08/2022 12:06

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:44

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:58

Recurso especial admitido

28/06/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIENE DO SOCORRO MALAQUIAS PIMENTEL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019 08:41

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

29/08/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/08/2019 23:59:59.

21/08/2019 14:00

Conclusos para decisão

21/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/08/2019 23:59:59.

14/08/2019 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:28

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 01:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 00:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 23:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 01:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado

07/12/2018 14:54

Conclusos para julgamento

07/12/2018 14:54

Movimento Processual Retificado

01/11/2018 09:14

Conclusos para decisão

01/11/2018 09:04

Juntada de Certidão

01/11/2018 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018 09:03

Processo migrado do Sistema Libra

01/08/2018 10:59

REMESSA INTERNA

01/08/2018 10:00

REMESSA INTERNA

05/07/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2018 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018 15:38

REMESSA INTERNA

18/06/2018 17:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1630-43

18/06/2018 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018 17:34

Remessa

18/06/2018 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2018 09:33

Remessa - Prazo 04/07/2018.

12/06/2018 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/06/2018 08:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO

12/06/2018 08:28

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

11/06/2018 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2018 08:43

Remessa

08/06/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018 13:51

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2018 14:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/05/2018 13:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/05/2018 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2018 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2018 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018 11:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

06/03/2018 15:52

OUTROS

06/03/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2018 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2018 16:51

Remessa

08/02/2018 10:19

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2018 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2018 09:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/02/2018 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018 12:18

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2018 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2018 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 405 fls em 02 vls.

31/01/2018 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2018 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00077485320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00077485320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO A A

30/01/2018 13:40

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/01/2018 13:40

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

30/01/2018 11:08

Remessa

29/01/2018 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018 13:55

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2018 11:41

OUTROS

24/01/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017 15:54

Remessa

22/11/2017 08:58

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2017 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/07/2016 10:18

Remessa

27/07/2016 10:18

Remessa

27/07/2016 10:17

Remessa

27/07/2016 10:17

Remessa

27/07/2016 10:17

Remessa

27/07/2016 10:17

Remessa

27/07/2016 10:17

Remessa

27/07/2016 10:16

Remessa

27/07/2016 10:16

Remessa

27/07/2016 10:16

Remessa

27/07/2016 10:16

Remessa

27/07/2016 10:15

Remessa

27/07/2016 10:15

Remessa

27/07/2016 10:15

Remessa

27/07/2016 10:15

Remessa

27/07/2016 10:15

Remessa

27/07/2016 10:13

Remessa

27/07/2016 10:13

Remessa

27/07/2016 10:13

Remessa

27/07/2016 10:13

Remessa

27/07/2016 10:12

Remessa

27/07/2016 10:12

Remessa

27/07/2016 10:06

Remessa

27/07/2016 10:06

Remessa

27/07/2016 09:57

Remessa

27/07/2016 09:57

Remessa

25/07/2016 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016 13:03

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

07/07/2016 11:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/06/2016 13:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/06/2016 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016 11:09

Mero expediente - Mero expediente

23/06/2016 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2016 08:59

OUTROS

22/06/2016 09:48

Remessa - 2 vol

21/06/2016 14:10

A SECRETARIA - 02 volumes.

21/06/2016 14:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2016 13:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/06/2016 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA