08/09/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/09/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 18:32

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:32

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:32

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO LOPES em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 17:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2025 23:41

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 23:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO LOPES em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:35

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO LOPES em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:35

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:27

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:27

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:27

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 02:13

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:13

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:13

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 30/06/2025 23:59.
07/07/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 08:45

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 10:17

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:25

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:11

Audiência de Preliminar designada em/para 25/09/2025 10:30, Vara Única de Uruará.
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 22:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 22:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 06:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
06/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 16:36

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2024 10:00 Vara Única de Uruará.
31/01/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 07:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2024 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 07:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2024 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 07:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2024 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO LOPES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 10:16

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 10:00 Vara Única de Uruará.
18/12/2023 10:11

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 06:37

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:10

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS SANTIAGO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO LOPES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:10

Decorrido prazo de RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:11

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:56

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801202-53.2023.8.14.0051 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Travessa Silvino Pinto, 0, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330 Requerido Nome: NATANAEL SANTOS SANTIAGO Endereço: VILA NOVA, VILA NOVA, VILA BRASIL II, S/N , CASA DE ALVENARI, VILA BRASIL II, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: RAIMUNDO CORDEIRO LOPES Endereço: TRAVESSAO KM 180 NORTE, VILA BRASIL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: RODOLFO MARTINS CASTANHEIRO Endereço: VICINAL KM 175, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 99, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: LUIS DA SILVA SANTIAGO Endereço: MINAS GERAIS OU AGOSTINHO NICOLODI, EM FRENTE A CASA DO MARIO LOBO,, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de ação penal em face de NATANAEL SANTOS SANTIAGO e Outros, em razão da suposta prática do crime previsto no art. 61 da Lei nº 9.605/98.

Oferecimento de Proposta de Transação Penal (ID 103064068).

VISTOS.

DECIDO.

Designo audiência para oferecimento do ANPP na data de 31 de janeiro de 2024, às 10:00h, a ser realizada presencialmente no espaço do fórum desta cidade.

Intime-se os acusados, para comparecimento em audiência acompanhados de advogado.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Uruará, 4 de dezembro de 2023.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará
04/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:55

Juntada de Informações
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:18

Conclusos para decisão
17/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 08:19

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:02

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:24

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
26/01/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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