TJPA - 0876532-87.2020.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR

CPF *74.***.*31-68

Advogados

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB: 25599/PA

CPF *09.***.*53-88

Polo Passivo

Partes

ROBSON ALAN SOUSA SILVA

CPF *69.***.*42-87

JULIA JORDAO NOGUEIRA

CPF *33.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

  • 18/03/2024 12:01

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/09/2021 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2021 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 15:00

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2021 12:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR em 04/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 0876532-87.2020.8.14.0301 Autor: JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR SENTENÇA Vistos, etc...

    JOÃO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR interpôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR em face de JÚLIA JORDÃO NOGUEIRA e ROBSON ALAN SOUSA SILVA, qualificados na exordial.

    Em síntese, o exequente afirma que é credor dos executados no montante de R$ 69.916,11 (sessenta e seis mil, novecentos e onze reais e onze centavos), em razão do inadimplemento do termo de distrato contratual firmado entre as partes.

    A decisão ID Num. 23569387 indeferiu o pedido de justiça gratuita.

    Na petição de ID Num. 28869989 a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório.

    DECIDO A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

    Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

    No caso dos autos, além de versar a ação sobre direitos disponíveis, constata-se que não foi apresentada contestação, razão pela qual dispensa-se o consentimento do réu (art. 485, § 4º, CPC/15).

    Assim, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

    Dispenso o recolhimento das custas processuais, uma vez que não serão mais necessárias outras diligências no processo (art.98, §5º do CPC).

    Deixo de fixar honorários advocatícios, tendo em vista que a parte requerida não foi integralizada à lide.

    Comunique-se acerca da presidente decisão ao relator do Agravo de Instrumento ID Num. 23921042.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, 12 de julho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 13/07/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:38

    Extinto o processo por desistência

  • 12/07/2021 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR em 04/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 19:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 22:21

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR - CPF: *74.***.*31-68 (EXEQUENTE).

  • 22/02/2021 22:17

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 22:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2021 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2020 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2020 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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