08/03/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:34

Baixa Definitiva
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA SIMONI DOS SANTOS MORAES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo de JOCINEI MELO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOCINEI MELO DA COSTA em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Única de São Sebastião da Boa Vista nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra ato do prefeito de São João da Boa Vista GETÚLIO BRABO DE SOUZA.

Após a análise dos autos de origem (processo nº0800116-66.2022.8.14.0056) verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença denegando a segurança (ID 83850848).

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
11/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:52

Prejudicado o recurso
18/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/08/2022 23:59.
27/07/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
10/06/2022 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 00:04

Publicado Sentença em 08/06/2022.
08/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:25

Prejudicado o recurso
24/03/2022 15:23

Conclusos para decisão
24/03/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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