TJPA - 0030871-31.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

CPF *64.***.*73-20

Advogados

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA

OAB: 25707/PA

CPF *35.***.*40-25

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 13:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

  • 06/01/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2024 02:13

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:49

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0030871-31.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO EXCUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 19 de novembro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 19/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:25

    Juntada de despacho

  • 30/01/2023 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/01/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:38

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 07/02/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:32

    Apensado ao processo 0086704-97.2015.8.14.0301

  • 04/02/2022 13:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/02/2022 13:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00308713120148140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1118. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

  • 04/02/2022 11:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00308713120148140301: - O asssunto 10655 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10655 para 5951. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

  • 10/12/2021 11:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/12/2021 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 10/12/2021 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/12/2021 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/12/2021 15:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6224-49

  • 09/12/2021 15:32

    Remessa

  • 09/12/2021 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2021 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2021 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2021 09:51

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga rápida à Dra. Sabrina Souza do Nascimento Maia OAB/PA 25.707. End.: Generalíssimo Deodoro 1683 sala 1102 Fone: 99165-6663. Autos com 83 páginas.

  • 03/12/2021 09:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA (25671932), que representa a parte JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4912802) no processo 00308713120148140301.

  • 18/11/2021 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/11/2021 13:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/11/2021 13:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2021 10:31

    Improcedência - Improcedência

  • 17/11/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 10:40

    OUTROS

  • 26/08/2020 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2020 11:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (26603290), que representa a parte FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (7491078) no processo 00308713120148140301.

  • 26/08/2020 11:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCYANA PEREIRA DE LIMA (26696548), que representa a parte FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (7491078) no processo 00308713120148140301.

  • 26/08/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 11:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/03/2020 15:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/03/2020 15:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/05/2019 10:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2019 09:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERSON NYLANDER BRITO FILHO (26130460), que representa a parte FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (7491078) no processo 00308713120148140301.

  • 22/05/2019 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2019 17:36

    Remessa

  • 21/05/2019 17:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2019 17:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2019 14:21

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/05/2019 10:13

    VISTAS AO ADVOGADO - dra carla do socorro alves apenso 0086704972015 fone 984278000

  • 29/04/2019 11:20

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/04/2019 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2019 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2019 08:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2019 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/02/2019 12:33

    META 2-CNJ

  • 19/02/2019 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2019 12:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/02/2019 12:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/02/2019 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 11:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/03/2018 10:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/02/2018 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2018 09:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/02/2018 09:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2018 12:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2018 09:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/01/2018 09:56

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA D

  • 13/12/2017 14:11

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/12/2017 09:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCYANA PEREIRA DE LIMA (4063728), que representa a parte JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4912802) no processo 00308713120148140301.

  • 20/11/2017 08:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/11/2017 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2017 11:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/11/2017 08:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/11/2017 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2017 12:57

    CONCLUSOS

  • 10/05/2017 10:35

    CONCLUSOS

  • 09/05/2017 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/05/2017 11:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 12:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 12:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/12/2016 15:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2016 11:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/08/2016 10:04

    VISTAS AO ADVOGADO - levado pela Dra. Ianê Amorim, OAB 23.199, apenso n: 0086704-97.2015.814.0301

  • 01/08/2016 09:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (57097), que representa a parte JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4912802) no processo 00308713120148140301.

  • 15/07/2016 11:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/06/2016 12:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/06/2016 12:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2016 11:27

    CONCLUSOS

  • 29/06/2016 12:01

    CONCLUSOS

  • 28/06/2016 12:32

    CONCLUSOS

  • 28/10/2015 09:58

    CONCLUSOS

  • 20/10/2015 11:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2015 10:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 16/10/2015 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2015 08:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2015 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 15:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/07/2015 09:57

    CONCLUSOS

  • 25/06/2015 08:40

    CONCLUSOS

  • 15/06/2015 11:04

    CONCLUSOS

  • 28/05/2015 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2015 09:51

    OUTROS

  • 09/04/2015 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2015 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2015 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/02/2015 09:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 29/01/2015 08:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 26/11/2014 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2014 10:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/09/2014 15:50

    Remessa

  • 29/09/2014 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2014 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2014 09:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/09/2014 09:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/09/2014 10:20

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRa.Márcia Antunes Batista, carga à Assessora Maria de Fátima P.Pires

  • 10/09/2014 10:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (4068680), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (3833053) no processo 00308713120148140301.

  • 03/09/2014 09:13

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/09/2014 09:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS

  • 03/09/2014 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/09/2014 10:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/08/2014 14:20

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 28/08/2014 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2014 12:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2014 11:35

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 21/08/2014 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/08/2014 09:32

    CONCLUSOS

  • 04/08/2014 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2014 13:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/07/2014 10:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/07/2014 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813926-81.2024.8.14.0301

Oncologica Brasil S/S LTDA

Casa de Saude de Paragominas LTDA - ME

Advogado: Regina Andrade Sales Farias Lessa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0811080-74.2019.8.14.0040

Antonio Nildo Alves Viana

Inss

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2019 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0030871-31.2014.8.14.0301

Jose Augusto Freire Figueiredo

Municipio de Belem

Advogado: Shirley Lucia do Vale Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0800151-52.2022.8.14.0112

Ministerio Publico do Estado do para

Em Segredo de Justica

Advogado: Sara Silva Carvalhedo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800151-52.2022.8.14.0112

Delegacia de Policia Civil de Jacareacan...

Gilmar da Silva Pinto

Advogado: Beckenbauer Semblano de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2022 19:39

Exibir Processo