STJ - 0821422-93.2015.8.15.2001

20/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 319558/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319558 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2017311 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 16:10

Negado seguimento ao recurso de JOSE OSCARINTO ISIDORO FILHO (Publicação prevista para 25/05/2023)

16/05/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2023 06:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 450235/2023

16/05/2023 06:10

Protocolizada Petição 450235/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/04/2023 Petição Nº 319558/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 319558/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2023 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 319558/2023

10/04/2023 18:02

Protocolizada Petição 319558/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023

23/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1080404/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080404 - EDcl no AgInt no REsp 2017311 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE OSCARINTO ISIDORO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080404/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2017311/PB

08/03/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1080404/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2017311/PB

01/12/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

30/11/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111271/2022

30/11/2022 13:10

Protocolizada Petição 1111271/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 20:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1094121/2022

25/11/2022 20:23

Protocolizada Petição 1094121/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1080404/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1080404/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1080404/2022

22/11/2022 18:06

Protocolizada Petição 1080404/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

16/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 715388/2022 - AgInt

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715388 - AgInt no REsp 2017311 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE OSCARINTO ISIDORO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00715388/2022 - AgInt no REsp 2017311/PB

24/10/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:10

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 715388/2022 - AgInt no REsp 2017311/PB

15/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/09/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814830/2022

15/09/2022 14:42

Protocolizada Petição 814830/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 715388/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715388/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715388/2022

23/08/2022 16:18

Protocolizada Petição 715388/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

19/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 16:20

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e provido

16/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/08/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/08/2022 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 15:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

08/08/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

08/08/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/08/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA