02/06/2025 09:14

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2025 12:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:07

Voto do relator proferido
23/04/2025 11:07

Sentença confirmada
23/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 17:44

Determinada diligência
19/02/2025 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2025 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/02/2025 12:04

Recebidos os autos
19/02/2025 12:04

Juntada de despacho
19/04/2024 18:17

Baixa Definitiva
19/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/04/2024 18:17

Transitado em Julgado em 27/09/2023
19/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
29/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/09/2023 06:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:27

Juntada de Petição de cota
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:20

Desentranhado o documento
10/08/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 09/05/2023 23:59.
06/05/2023 07:11

Conclusos para despacho
06/05/2023 07:11

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:53

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
25/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
22/04/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:16

Prejudicado o recurso
25/01/2023 09:32

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:31

Juntada de Petição de parecer
15/12/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:33

Recebidos os autos
13/12/2022 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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