TJPB - 0846821-46.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/12/2024 16:29 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/12/2024 16:29 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/12/2024 16:14 Determinado o arquivamento 
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                                            25/11/2024 21:22 Conclusos para despacho 
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                                            29/10/2024 06:31 Recebidos os autos 
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                                            29/10/2024 06:31 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            07/02/2024 11:55 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            07/02/2024 11:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2024 11:57 Outras Decisões 
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                                            30/01/2024 09:38 Conclusos para despacho 
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                                            26/01/2024 01:23 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            24/01/2024 12:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/01/2024 12:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/01/2024 15:35 Juntada de Petição de apelação 
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                                            12/12/2023 15:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/12/2023 07:31 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            05/12/2023 12:27 Conclusos para julgamento 
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                                            01/12/2023 01:03 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59. 
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                                            06/11/2023 11:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/11/2023 11:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/10/2023 14:36 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            20/10/2023 01:10 Publicado Sentença em 20/10/2023. 
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                                            20/10/2023 01:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            18/10/2023 13:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 13:17 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            17/10/2023 11:06 Conclusos para julgamento 
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                                            24/08/2023 12:20 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE). 
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                                            24/08/2023 11:28 Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            24/08/2023 07:45 Conclusos para despacho 
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                                            23/08/2023 16:15 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            23/08/2023 16:15 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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