TJPB - 0854864-06.2022.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BS2 S.A.

CNPJ: 71.027.866/0001-34

Advogados

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 41796/MG

CPF *45.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

ERISTONIAS XAVIER BARBOSA

CPF *86.***.*32-15

Advogados

ADRIANA BRANDAO TORRES

CPF *27.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 09:02

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 09:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 23/04/2025 09:02

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de ERISTONIAS XAVIER BARBOSA em 26/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 20:39

    Conhecido o recurso de BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 21:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/01/2025 13:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2025 22:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 08:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/11/2024 08:29

    Distribuído por sorteio

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854864-06.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários] AUTOR: ERISTONIAS XAVIER BARBOSA REU: BANCO BS2 S.A.

    SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO.

    Inexistindo na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, rejeitam-se os embargos.

    Incabível a oposição de embargos de declaração, visando à modificação da substância do julgado.

    Vistos, etc.

    Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 89962604) opostos por BANCO SANTANDER S.A., contra a sentença proferida por este juízo (ID 89247539), alegando que ela padece de contradição, omissão e obscuridade.

    Conclusos para os fins de direito.

    Decido.

    Preleciona o art. 1.022 do CPC (in verbis): Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.

    Depreende-se, pois, que o recurso de embargos de declaração tem a precípua finalidade de corrigir contradições, obscuridades ou omissões existentes na sentença ou corrigir erro material.

    Pois bem.

    A matéria arguida se mostra incabível, tendo em vista que não há que se acoimar a sentença, nesta via, de contraditória, vez que apreciadas as provas então existentes no feito, este foi devidamente julgado na conformidade do livre convencimento motivado.

    As alegações do embargante não podem ser analisadas em sede de Embargos de Declaração, pois não têm o objetivo de modificar o julgado, mas sim corrigir obscuridades, omissões ou contradições.

    A via dos embargos declaratórios é estreita ao fim colimado, em virtude de que, aqui, na realidade, está sendo postulada a correção de suposto erro de mérito do julgado, o que é inadmissível.

    A rejeição é, pois, imperativa.

    ISTO POSTO, com fundamento no art. 1.022, do NCPC, rejeito os presentes embargos, devendo a sentença permanecer como lançada.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853180-22.2017.8.15.2001

Julliano Di Lessandro Oliveira Sousa

Joao Henrique Florentino da Silva

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0855397-62.2022.8.15.2001

Azul Linha Aereas

Aercio Pereira de Lima Neto

Advogado: Ana Beatriz Almeida Dantas Pereira de Li...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0855157-73.2022.8.15.2001

Livia Alves de Melo Cheim

Azul Linha Aereas

Advogado: Ana Beatriz Almeida Dantas Pereira de Li...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0855750-68.2023.8.15.2001

Transportes Aereos Portugueses SA

Antonio Augusto Lisboa de Souza

Advogado: Cassia Versiane Dias Albuquerque

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0855369-94.2022.8.15.2001

Ronaldo Bezerra de Queiroz

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2022 22:19

Exibir Processo