03/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA VITORINO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 13:46

Juntada de Alvará
18/11/2024 13:46

Juntada de Alvará
18/11/2024 13:46

Juntada de Alvará
18/11/2024 13:45

Juntada de Alvará
18/11/2024 11:08

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ANA PAULA VITORINO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:50

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803467-15.2015.8.15.0331 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: ANA PAULA VITORINO DA SILVA EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que houve depósito judicial por parte da parte executada, referente ao valor da condenação.

Instado a falar sobre o depósito, a autora/exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia (ID 59459969 - Pág. 1/2). É o relatório.

Decido.

Na presente hipótese, a exequente manifesta nos autos (ID 59459969 - Pág. 1/2) que a obrigação decorrente da sentença (ID 29809930 - Pág. 1/7), com a alteração pela decisão monocrática ID 48893282 - Pág. ¼, foi cumprida, não existindo mais qualquer razão para dar continuidade à presente demanda.

Em casos como o presente, o art. 924 do CPC estabelece: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita;” Sendo certo, ainda, que “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença” (art. 925, CPC), aplicado ao procedimento de cumprimento de sentença, razão porque deve ser extinta a presente execução, em face do esgotamento de seu objeto, dada a satisfação do crédito.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Expeçam-se alvarás, conforme discriminado na petição ID 59459969 - Pág. 1/2, determinada as atualizações financeiras.

Para tanto, devem ser consideradas as informações bancárias contidas na referida petição.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, calculem-se as custas e intime-se a parte promovida/executada para o seu pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, protesto e encaminhamento para inscrição na dívida ativa.

Com o pagamento, arquive-se.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006 Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
28/11/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
09/06/2022 17:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:27

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:47

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2022 23:59.
07/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2022 10:15

Determinada diligência
20/04/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:58

Conclusos para despacho
03/12/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:14

Conclusos para despacho
23/09/2021 15:14

Juntada de Certidão
22/09/2021 07:55

Recebidos os autos
22/09/2021 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2021 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:44

Conclusos para despacho
30/01/2021 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:45

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 14:42

Juntada de Petição de apelação
15/01/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:49

Julgado procedente o pedido
12/05/2020 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 02:41

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 02:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 16:46

Conclusos para julgamento
13/04/2020 16:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/04/2020 15:54

Conclusos para julgamento
09/04/2020 07:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:59

Conclusos para despacho
23/03/2020 08:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:38

Juntada de Petição de citação
03/03/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 14:38

Conclusos para despacho
27/02/2020 14:12

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 15:26

Juntada de ato ordinatório
14/09/2018 09:28

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2018 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/12/2015 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2015 17:09

Conclusos para decisão
12/11/2015 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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