02/12/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:59

Deferido o pedido de
10/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:51

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo de SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:34

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento
18/09/2024 07:52

Juntada de informação
17/09/2024 12:07

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:28

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
28/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/08/2024 11:01

Outras Decisões
28/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 22:43

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 21:01

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 01:46

Decorrido prazo de SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:25

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:04

Decorrido prazo de SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
03/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:18

Outras Decisões
03/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:26

Juntada de Petição de defesa prévia
30/06/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 11:21

Recebida a denúncia contra SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA - CPF: *94.***.*88-79 (INVESTIGADO)
23/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:39

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 01:32

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 09/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:07

Outras Decisões
10/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:22

Determinada diligência
26/10/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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