16/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 13:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025
06/05/2025 09:32

Juntada de Petição de cota
01/05/2025 02:51

Decorrido prazo de RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:54

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:02

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:01

Determinado o arquivamento
17/03/2025 23:01

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815748-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, querendo, impugnar a perita designada ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado no item 2 do despacho de ID 92064619.

João Pessoa/PB, em 19 de agosto de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
18/07/2024 23:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:04

Determinada diligência
21/06/2024 20:04

Nomeado perito
04/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:28

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:26

Decorrido prazo de PROEX COMERCIO VAREJISTA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815748-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa/PB, em 31 de janeiro de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815748-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:32

Nomeado curador
27/09/2023 15:32

Determinada diligência
27/09/2023 15:32

Decretada a revelia
26/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de PROEX COMERCIO VAREJISTA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:16

Deferido o pedido de
09/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:43

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 21:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 21:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 20:57

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:12

Juntada de Carta precatória
24/06/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:08

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 01/06/2022 23:59.
12/05/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:11

Juntada de Certidão
06/01/2022 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:21

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 22:59

Conclusos para despacho
29/06/2021 03:05

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 03:21

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.
19/11/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 00:58

Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 16:00

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:28

Juntada de Petição de certidão
29/08/2020 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 13:30

Conclusos para despacho
22/01/2020 13:30

Juntada de Certidão
21/01/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 15:14

Conclusos para despacho
26/04/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:28

Conclusos para despacho
10/04/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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