TJPB - 0855783-58.2023.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 00:38
Publicado Sentença em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855783-58.2023.8.15.2001 [Seguro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ISRAEL GUEDES DE SOUZA REU: UNIMED CLUBE DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Vistos etc.
Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por ISRAEL GUEDES DE SOUZA em face de UNIMED CLUBE DE SEGUROS.
As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.
Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 81287921) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.
P.R.I.
Sem custas.
Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos com baixa.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
01/12/2023 11:24
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 11:11
Determinado o arquivamento
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01/12/2023 11:11
Homologada a Transação
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26/10/2023 17:28
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 13:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/10/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 13:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISRAEL GUEDES DE SOUZA - CPF: *88.***.*61-00 (AUTOR).
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04/10/2023 00:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/10/2023 00:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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