29/08/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:19

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
01/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e FLAVIA FREITAS DA SILVA - CPF: *73.***.*94-48 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 12:26

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:02

Decorrido prazo de COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:56

Juntada de Petição de parecer
19/10/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:49

Recebidos os autos
16/10/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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