22/07/2025 15:26

Juntada de informação
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2025 00:57

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:45

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
04/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:42

Juntada de informação
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:54

Juntada de informação
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:41

Juntada de informação
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0834994-72.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação] AUTOR: ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos, etc.

Com os esclarecimentos do perito nomeado (id.99048966), dê-se ciência das informações por ele prestadas às partes.

Em seguida, caberá ao perito iniciar os trabalhos periciais para conclusão em 30 dias, notificando as partes para o que for necessário, independente de intervenção do juízo.

JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/09/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:31

Determinada diligência
28/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:42

Juntada de informação
23/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2024 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834994-72.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O perito esclarece que a perícia será feita em documentos nato-digitais "direcionada aos exames e análises da biometria facial, logs de acesso, geolocalização e análise do IP origem e destino que vincula a criação do documento nato digital." Desse modo, diante da complexidade da perícia e da necessidade de conhecimentos específicos na área de documentos digitais, majoro os honorários periciais para R$ 1.500,00, o que faço com lastro no art.5º, da Resolução n.09/2017 do TJPB O pagamento dos honorários periciais será efetuado com recursos alocados no orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Contudo, em sendo a autora vencedora na demanda, a parte contrária deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados.

Intimem-se as partes para atender ao que foi requerido pelo perito no Id 89532314, em 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos.

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:20

Determinada diligência
01/08/2024 20:20

Outras Decisões
26/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:30

Juntada de informação
30/04/2024 01:29

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834994-72.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que o requerente é beneficiário da Justiça Gratuita, impõe-se a aplicabilidade da Resolução nº 09/2017 do TJPB, que disciplina o amparo dos custos com perícias quando a parte interessada estiver sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita.

Mencionada Resolução, em seu art. 5º, dispõe que “ O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada e atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, ficando, nesse caso, o pagamento condicionado à aprovação pelo Conselho da Magistratura.” Desse modo, intime-se o perito nomeado para melhor delimitar a necessidade de majorar os honorários periciais para R$ 1.595,24, isto é, três vezes mais o valor descrito na Resolução 9/2017.

Prazo: 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:40

Outras Decisões
17/04/2024 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:55

Juntada de informação
22/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834994-72.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

NOMEIO como perito o Sr.

FELIPE QUEIROGA GADELHA, grafocopista, com atuação na área de Documentoscopia e Grafotecnia; Email: [email protected]; Telefone (83) 99332-2907; com endereço na Rua Professor Oliveira Porto, nº 21, apt. 1501, Edifício Royal Luna Brisamar, João Pessoa/PB, CEP 58033-390.

Tendo em vista que a requerente é beneficiária da justiça gratuita, como honorários periciais fixo o valor de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), conforme termos da Resolução da Presidência 09/2017 e Ato da Presidência 43/2022.

Outrossim, o pagamento dos honorários periciais será efetuado com recursos alocados no orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em sendo a autora, beneficiária da justiça gratuita, vencedora na demanda, a parte contrária, caso não seja beneficiária da assistência judiciária, deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados.

O pagamento dos honorários efetuar-se-á após a entrega do laudo pericial mediante determinação do Presidente do Tribunal, após requisição expedida pelo por este Juízo, observando-se a ordem cronológica de apresentação das requisições e as deduções das cotas previdenciárias e fiscais, sendo o valor líquido depositado em conta bancária indicada pelo perito.

Intime-se o perito para informar se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na mesma oportunidade, indicar data, horário e lugar para a realização da perícia, no mínimo 30 (trinta) dias posteriores à data da manifestação.

Determino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do parecer técnico.

Dê-se ciência ao perito nomeado.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem.

Com a resposta positiva do perito, intimem-se as partes para comparecerem no dia, hora e local indicados pelo expert para a realização da perícia.

Sendo o caso, encaminhem-se ao perito cópia dos documentos necessários.

JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:24

Nomeado perito
30/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:29

Juntada de informação
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834994-72.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O acórdão de Id 83264901 anulou a sentença proferida nestes autos, para determinar "que seja feita perícia grafotécnica/ papiloscópica nas assinaturas postas nos documentos apresentados pela instituição financeira demandada." Desse modo, intimem-se as partes para se manifestarem nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para nomeação de perito e outras deliberações.

JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:20

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:23

Recebidos os autos
06/12/2023 14:23

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023 07:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:47

Determinada diligência
06/10/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:36

Conclusos para despacho
04/10/2023 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.
14/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:42

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 10:51

Publicado Sentença em 20/06/2023.
28/06/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:30

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/06/2023 22:30

Determinado o arquivamento
15/06/2023 22:30

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:17

Juntada de informação
13/06/2023 18:15

Outras Decisões
13/06/2023 15:03

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:01

Juntada de informação
07/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:32

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:58

Juntada de informação
17/04/2023 00:04

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:41

Juntada de Informações
13/04/2023 11:10

Juntada de Ofício
13/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:02

Determinada diligência
05/04/2023 15:02

Deferido o pedido de
05/04/2023 09:43

Conclusos para despacho
28/03/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 21:38

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:38

Juntada de informação
13/03/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:24

Juntada de informação
09/02/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:23

Juntada de informação
09/02/2023 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 17:37

Juntada de informação
12/01/2023 08:28

Juntada de Ofício
29/11/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 11:09

Determinada diligência
20/11/2022 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
06/11/2022 12:12

Juntada de informação
05/11/2022 22:52

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 21:08

Juntada de informação
27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2022 09:56

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:55

Juntada de informação
15/08/2022 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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