30/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:57

Juntada de Informações
30/08/2024 11:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 00:45

Decorrido prazo de PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:43

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:53

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 08:31

Juntada de cálculos
05/03/2024 10:35

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 01:39

Decorrido prazo de PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:21

Juntada de cálculos
05/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo de ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 14:07

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278).

PROCESSO N. 0801550-17.2023.8.15.0351 [Receptação culposa].

AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

AUTOR DO FATO: ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o autor do fato, por meio da sua defesa constituída, cientificando dos dados bancários da conta judicial vinculada a este juízo, a saber, Banco do Brasil, Agência 0625-4, Conta 100131230770.

Após a comprovação do cumprimento da transação ou em caso de inadimplemento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, somente se fazendo conclusão após a manifestação Ministerial Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
22/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:11

Processo Desarquivado
09/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:14

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
05/12/2023 11:01

Homologada a Transação Penal
04/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/11/2023 08:18

Decorrido prazo de ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:54

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 09:11

Juntada de Informações
07/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:07

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:01

Juntada de Informações
01/09/2023 09:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
21/08/2023 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:16

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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