13/02/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:14

Recebidos os autos
23/01/2025 09:14

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0803559-46.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAN JOBSON MANGUEIRA REU: OI MOVEL, OI S.A.

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
19/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 17:23

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 00:17

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803559-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Cobrança indevida de ligações, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDIVAN JOBSON MANGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ERICK RAMON MORAIS DA SILVA - PB27372, BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24129 REU: OI MOVEL, OI S.A.

Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
26/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:17

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2023 21:47

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:27

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2023 03:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 02:01

Decorrido prazo de OI MOVEL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:29

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 23:30

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:09

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2023 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2023 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 19:44

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2023 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2023 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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