23/01/2025 09:14

Baixa Definitiva
23/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 09:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:08

Não conhecido o recurso de EDIVAN JOBSON MANGUEIRA - CPF: *91.***.*29-00 (RECORRENTE)
19/11/2024 21:08

Voto do relator proferido
18/11/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVAN JOBSON MANGUEIRA - CPF: *91.***.*29-00 (RECORRENTE).
23/10/2024 23:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 23:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
08/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:16

Recebidos os autos
07/03/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803559-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Cobrança indevida de ligações, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDIVAN JOBSON MANGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ERICK RAMON MORAIS DA SILVA - PB27372, BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24129 REU: OI MOVEL, OI S.A.

Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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