TJPB - 0871077-53.2023.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 04/07/2025 23:59.
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16/06/2025 16:42
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
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16/06/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 09:22
Juntada de documento de comprovação
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15/05/2025 04:10
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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11/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:58
Deferido o pedido de
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16/04/2025 12:54
Conclusos para despacho
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19/02/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 03:23
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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12/02/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
DETERMINO a intimação da parte autora acerca do inteiro teor desta decisão, bem como para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, indicando, inclusive, o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção do processo. -
07/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 16:51
Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 26.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
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05/02/2025 08:40
Conclusos para decisão
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04/02/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 05:18
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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11/01/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. -
09/01/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 10:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/11/2024 08:24
Expedição de Carta.
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06/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário -
22/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 12:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/10/2024 08:34
Expedição de Carta.
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03/10/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 00:41
Publicado Intimação em 16/09/2024.
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14/09/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871077-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento de id 100221706, requerendo o que entender de direito.
João Pessoa - PB, em 12 de setembro de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 20:13
Juntada de documento de comprovação
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28/08/2024 18:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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21/08/2024 11:22
Juntada de documento de comprovação
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31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/07/2024 17:20
Outras Decisões
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19/04/2024 10:42
Conclusos para despacho
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19/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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07/04/2024 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/04/2024 20:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/02/2024 11:03
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 08:48
Conclusos para despacho
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22/02/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 00:30
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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27/01/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0871077-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte demandante não comprovou o pagamento da diligência ou postagem de citação a seu dispor.
Sendo assim, INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção.
João Pessoa, data da assinatura digital.
Juiz de Direito -
24/01/2024 10:17
Outras Decisões
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28/12/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 11:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/12/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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