18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856343-10.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados via sistema SisbaJud, apenas foi constrita a quantia de R$27,00 (vinte e sete reais), que foi objeto de desbloqueio porque ínfima frente ao crédito perseguido, conforme resultado da ordem que segue em anexo.

Assim, intime-se o credor sobre o resultado infrutífero da penhora on-line, bem assim para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856343-10.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Ciência às partes do teor da manifestação da Caixa Econômica Federal ao Id 88000127, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856343-10.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias, bem como, informar se foi cumprido em sua totalidade, todas as determinações dirigidas para a Comarca do Conde/PB.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/02/2021 01:53

Baixa Definitiva
12/02/2021 01:53

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
12/02/2021 01:52

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de ROMULO DE ALMEIDA GUERRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO SALOMAO DE ALENCAR MENEZES em 11/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:23

Conhecido o recurso de ROMULO DE ALMEIDA GUERRA - CPF: *53.***.*58-31 (APELANTE) e não-provido
27/11/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:10

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2020 08:09

Deliberado em Sessão - Adiado
03/11/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2020 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2020 18:22

Juntada de Certidão
11/08/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:40

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2020 18:22

Conclusos para despacho
17/06/2020 18:08

Juntada de Petição de cota
23/05/2020 14:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
23/05/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 11:18

Conclusos para despacho
15/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
15/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
14/05/2020 18:43

Recebidos os autos
14/05/2020 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
09/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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