19/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 04:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:12

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
25/03/2025 14:22

Determinada diligência
19/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:54

Determinada diligência
30/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
31/08/2024 05:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828521-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/07/2024 09:58

Juntada de diligência
05/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Juntada de Alvará
21/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828521-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes sobre data de agendamento da perícia informada pelo perito as petição id. 84931007 "...Comunico a este juízo que a data de início dos trabalhos da perícia contábil será a partir de 15 de março de 2024, no local retromencionado (endenrço proficional informado na petição), para que as partes e os assistentes técnicos fiquem cientes, nos termos do artigo 474 do NCPC João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
25/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:04

Deferido em parte o pedido de BANCO VOTORANTIM S/A - CNPJ: 01.***.***/0093-05 (EXECUTADO)
01/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2023 08:16

Expedição de Mandado.
12/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:16

Juntada de Petição de informações prestadas
12/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2022 13:26

Juntada de Informações prestadas
01/09/2022 12:48

Nomeado perito
31/08/2022 12:33

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:25

Juntada de Petição de resposta
28/08/2022 03:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 21:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:20

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:04

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:02

Juntada de Informações prestadas
25/07/2022 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 08:13

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2022 23:59.
14/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2022 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 13:30

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 05:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2022 10:46

Recebidos os autos
18/03/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
12/09/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:20

Conclusos para despacho
19/07/2017 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2017 19:03

Juntada de Petição de apelação
15/06/2017 00:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 07/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2017 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 17:39

Julgado procedente o pedido
14/03/2017 14:58

Conclusos para despacho
02/02/2017 13:24

Audiência conciliação realizada para 01/02/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.
31/01/2017 11:18

Juntada de Petição de réplica
21/10/2016 12:22

Expedição de Mandado.
21/10/2016 12:15

Audiência conciliação designada para 01/02/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.
21/10/2016 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2016 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2016 12:34

Conclusos para despacho
10/06/2016 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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