STJ - 0828521-80.2016.8.15.2001

21/02/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/02/2022 15:12

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 620455/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0620455 - AgInt no AREsp 1762036 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00620455/2021 - AgInt no AREsp 1762036/PB

02/12/2021 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:33

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620455/2021 - AgInt no AREsp 1762036/PB

21/07/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/07/2021 14:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665081/2021

21/07/2021 14:37

Protocolizada Petição 665081/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2021

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 620455/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620455/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 620455/2021

30/06/2021 11:07

Protocolizada Petição 620455/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

29/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 12:50

Conhecido o recurso de EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES e não-provido

12/01/2021 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA