TJPB - 0809986-06.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/04/2025 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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15/04/2025 17:28
Determinada diligência
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07/04/2025 09:30
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 12:14
Juntada de Petição de réplica
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04/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 01:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/06/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 11:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/02/2024 00:45
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809986-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o teor da petição ID 82665556 - Pág. 1, renove-se o prazo para que o exequente cumpra o despacho ID 73963399 - Pág. 1.
JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas.
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa -
31/01/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 22:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 22:39
Determinada Requisição de Informações
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18/01/2024 15:34
Conclusos para despacho
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24/11/2023 12:01
Juntada de Petição de resposta
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01/11/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 10:57
Conclusos para despacho
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26/01/2023 05:55
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 25/01/2023 23:59.
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20/01/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 15:17
Determinado o arquivamento
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24/08/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 13:35
Conclusos para despacho
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26/05/2022 22:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/05/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
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09/05/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 11:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/11/2021 01:21
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 25/11/2021 23:59:59.
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19/11/2021 16:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 11:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/03/2021 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2021 23:59:59.
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16/02/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2020 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 17:11
Conclusos para despacho
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10/06/2020 14:10
Recebidos os autos
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10/06/2020 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2020 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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04/02/2020 12:53
Juntada de Certidão
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04/02/2020 12:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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04/02/2020 12:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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01/06/2019 01:21
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
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02/04/2019 09:36
Juntada de Petição de comunicações
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20/03/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2017 16:39
Juntada de Petição de informação
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25/09/2017 18:30
Julgado procedente o pedido
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21/09/2017 19:07
Conclusos para julgamento
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10/09/2017 13:31
Juntada de Petição de resposta
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04/09/2017 16:55
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2017 00:20
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/09/2017 23:59:59.
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14/07/2017 15:32
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2017 16:00
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2016 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2016 18:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/03/2016 16:57
Conclusos para despacho
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29/02/2016 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2016
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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