TJPB - 0879998-40.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2024 11:52
Conclusos para despacho
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16/08/2024 22:15
Juntada de provimento correcional
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10/05/2024 21:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/03/2024 02:12
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
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11/03/2024 00:38
Publicado Decisão em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879998-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que há determinação de continuidade da produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital.
O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.
Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet.
Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência.
O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional.
Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias.
Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida será agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota.
Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Érica Virgínia da Silva Pontes Juíza de Direito -
07/03/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 19:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/10/2023 22:01
Conclusos para despacho
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31/05/2023 02:26
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
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31/05/2023 01:40
Decorrido prazo de HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES em 26/05/2023 23:59.
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23/05/2023 09:51
Juntada de documento de comprovação
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23/05/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
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22/05/2023 11:59
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
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22/05/2023 10:47
Juntada de Ofício
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06/05/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:37
Expedição de Mandado.
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05/05/2023 06:51
Juntada de Ofício
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17/04/2023 10:23
Outras Decisões
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13/10/2022 15:21
Conclusos para despacho
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01/07/2022 23:22
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 12:00
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2022 09:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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23/04/2022 04:51
Decorrido prazo de HOSPITAL ARLINDA MARQUES em 22/04/2022 23:59:59.
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12/04/2022 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2022 07:34
Juntada de Certidão oficial de justiça
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06/04/2022 20:42
Expedição de Mandado.
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04/04/2022 20:39
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 09:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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10/03/2022 12:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2022 09:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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10/03/2022 10:27
Juntada de Petição de cota
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08/02/2022 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2022 23:59:59.
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15/12/2021 01:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
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07/12/2021 08:26
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2022 09:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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10/11/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 16:52
Conclusos para despacho
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11/06/2021 03:45
Juntada de Petição de cota
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31/05/2021 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 16:09
Conclusos para despacho
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13/04/2021 06:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 00:40
Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 24/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 10:28
Juntada de Petição de petição
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02/03/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 16:09
Conclusos para despacho
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06/10/2020 02:19
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
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20/09/2020 22:29
Juntada de Petição de petição
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03/09/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 10:50
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
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15/06/2020 12:35
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2020 19:52
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
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19/03/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2020 14:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/12/2019 16:30
Juntada de Petição de petição
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09/12/2019 13:54
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
21/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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