31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0121392-07.2012.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: OSCAR FROIO JUNIOR, APARECIDA DE LOURDES RAMALHO FROIO EXECUTADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP SENTENÇA A contadoria judicial apurou que o quantum depositado sob id. 52792531 foi suficiente para a quitação da obrigação de pagar prevista na sentença, título executivo judicial, não havendo saldo remanescente tal como inicialmente aduzido pela parte exequente.

Devidamente intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo da contadoria, somente a parte executada respondeu, concordando com os achados, sem ressalvas, enquanto a parte exequente restou inerte, o que, somando-se ao fato de que já tinha reconhecido equívocos anteriormente (id. 59021364), interpreto seu silêncio como igual consentimento à conclusão do órgão técnico do eg.

TJPB.

Assim, DECLARO satisfeita a obrigação de pagar e EXTINGO o cumprimento de sentença e, por tabela, a pretensão executiva, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

INTIME-SE.

Calculem-se as custas finais e INTIME-SE a parte sucumbente para recolhê-las em 5 (cinco) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

Comprovado o pagamento, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa.

JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial da contadoria judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/12/2021 17:06

Baixa Definitiva
01/12/2021 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/12/2021 17:05

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 00:03

Decorrido prazo de FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:03

Decorrido prazo de OSCAR FROIO JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:02

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES RAMALHO FROIO em 24/11/2021 23:59:59.
23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:59

Conhecido o recurso de FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2021 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2021 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2021 14:51

Juntada de Certidão
23/09/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2021 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2021 07:02

Conclusos para despacho
04/02/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/01/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 18:16

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:00

Juntada de Petição de parecer
07/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/10/2020 23:59:59.
13/08/2020 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 14:47

Conclusos para despacho
11/08/2020 14:47

Juntada de Certidão
11/08/2020 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2020 09:00

Recebidos os autos
10/08/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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