TJPB - 0812890-18.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 15:11
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:40
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CABRAL em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:40
Decorrido prazo de WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA. em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:40
Decorrido prazo de TC OPERACOES TURISTICAS LATAM LTDA em 09/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:40
Publicado Sentença em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0812890-18.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Turismo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA - PB32671 Promovido: REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado do(a) REU: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.
Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos.
Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.
Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.
No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.
Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.
Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
23/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/09/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:55
Juntada de Projeto de sentença
-
23/09/2024 09:39
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/09/2024 09:36
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
20/09/2024 09:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/09/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 08:19
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
16/09/2024 08:01
Conclusos ao Juiz Leigo
-
13/09/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 01:07
Publicado Despacho em 12/09/2024.
-
12/09/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0812890-18.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Turismo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA - PB32671 Promovido(a): REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado do(a) REU: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839 DESPACHO Vistos etc.
Homologo o despacho proferido pelo (a) Ilustre Juiz(a) Leigo(a), nos mesmos termos já expostos, conforme art. 40 da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
09/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 09:55
Juntada de Projeto de sentença
-
18/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 07:34
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/06/2024 17:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/06/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 11:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/06/2024 09:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/06/2024 09:56
Juntada de documento de comprovação
-
18/06/2024 09:50
Juntada de documento de comprovação
-
14/06/2024 09:00
Juntada de documento de comprovação
-
11/06/2024 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2024 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2024 12:22
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2024 00:14
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0812890-18.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: EDUARDO DA SILVA CABRAL Endereço: R POETA GERALDO ALVERGA, 123-A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-825 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 20/06/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
07/05/2024 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
07/05/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
29/04/2024 11:27
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2024 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2024 10:25
Juntada de Petição de informação
-
25/04/2024 10:24
Juntada de Petição de informação
-
25/04/2024 10:20
Juntada de Petição de informação
-
25/04/2024 10:19
Juntada de Petição de informação
-
24/04/2024 00:29
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 22 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0812890-18.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA., no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação, sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
22/04/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2024 11:02
Juntada de Petição de informação
-
10/04/2024 00:16
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0812890-18.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido TC OPERACOES TURISTICAS LATAM LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
08/04/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
15/03/2024 00:16
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0812890-18.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA SILVA CABRAL REU: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: EDUARDO DA SILVA CABRAL Endereço: R POETA GERALDO ALVERGA, 123-A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-825 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 07/05/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/03/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 09:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
12/03/2024 21:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 21:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 17:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/03/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0867457-33.2023.8.15.2001
Thalita Alves dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/12/2024 20:33
Processo nº 0867457-33.2023.8.15.2001
Thalita Alves dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Mariana Denuzzo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/12/2023 17:35
Processo nº 0868632-62.2023.8.15.2001
Caio Carvalho Ribeiro
2001 Colegio e Cursos Preparatorios LTDA...
Advogado: Tatiana Nobrega Regis de Azevedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/12/2023 18:32
Processo nº 0828881-39.2021.8.15.2001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Wellington Maia da Silveira Dias
Advogado: Juliana Nicolau Faustino da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/07/2021 11:33
Processo nº 0865865-51.2023.8.15.2001
Hortencio Gomes de Carvalho
Banco Bmg SA
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/11/2023 17:37