20/06/2024 06:18

Baixa Definitiva
20/06/2024 06:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2024 06:16

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:26

Voto do relator proferido
15/05/2024 16:26

Determinada diligência
15/05/2024 16:26

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*71-57 (RECORRENTE) e provido
13/05/2024 11:32

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 18:10

Juntada de Petição de memoriais
20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:29

Determinada diligência
16/04/2024 15:29

Indeferido o pedido de MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*71-57 (RECORRENTE)
16/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0854343-27.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 24 de março de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
24/03/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA CABRAL DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*71-57 (RECORRENTE).
24/03/2024 20:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2024 20:15

Determinada diligência
24/03/2024 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/03/2024 14:22

Recebidos os autos
24/03/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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