27/05/2025 22:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:00

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:50

Juntada de Informações
06/05/2025 10:00

Juntada de Alvará
05/05/2025 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
01/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:53

Determinada diligência
25/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 04:24

Determinada diligência
22/10/2024 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844770-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos os respectivos dados bancários para fins de expedição do alvará de levantamento da penhora, conforme determinado na Decisão de ID 92966444.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:33

Outras Decisões
28/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/06/2024 20:01

Deferido o pedido de
21/06/2024 20:01

Expedido alvará de levantamento
11/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:36

Determinada diligência
07/05/2024 10:55

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ LIRA ROCHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0844770-72.2017.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença].

AUTOR: ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA, ANNE BEATRIZ LIRA ROCHA.

REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDAEXECUTADO: FREDERICO VALENTE COELHO.

DECISÃO Vistos, etc.

Devidamente citado, o réu deixou transcorrer o prazo, sem que houvesse apresentado a contestação, conforme certidão, razão pela qual, nos termos do art. 344 do CPC, aplico-lhes à revelia, nos seus efeitos processuais e materiais.

Ademais, diante do incidente de desconsideração da pessoa jurídica, com pedido para atingir o patrimônio da pessoa física, verifico que o pedido preenche os requisitos necessários ao deferimento do desse instituto, uma vez que a demanda é de cunho consumerista, bastando, para tanto, a configuração da inadimplência do réu, para ser deferida a desconsideração da pessoa jurídica, consoante se depreende no art. 28, §5º, do CDC.

Portanto, defiro o pedido do exequente id 83650463, para desconstituir a Pessoa Jurídica ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, para atingir o patrimônio do responsável legal FREDERICO VALENTE COELHO - CPF: *28.***.*98-66, que citado, tornou-se revel.

Intime-se o autor, para dar andamento processual, em 15 dias.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação das partes, após devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos para julgamento. À secretaria, para cumprimento.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
27/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:33

Determinada diligência
12/03/2024 09:33

Deferido o pedido de
12/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0844770-72.2017.8.15.2001
15/08/2023 16:23

Determinada diligência
15/08/2023 16:23

Outras Decisões
21/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ LIRA ROCHA em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:09

Determinada diligência
19/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:49

Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:26

Determinada diligência
15/09/2022 08:11

Conclusos para despacho
04/09/2022 10:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:10

Outras Decisões
26/07/2022 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2022 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 18/07/2022 23:59.
10/07/2022 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
23/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ LIRA ROCHA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:29

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ LIRA ROCHA em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 16/06/2022 23:59.
09/06/2022 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:28

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:27

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:40

Outras Decisões
29/04/2022 07:38

Conclusos para despacho
29/04/2022 07:38

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:44

Outras Decisões
28/04/2022 09:38

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:03

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2022 04:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:49

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 03:46

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 03:46

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 24/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2022 08:12

Conclusos para despacho
05/02/2022 00:57

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 04/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 04/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2021 08:01

Conclusos para despacho
04/12/2021 08:00

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 07:28

Juntada de Certidão
27/11/2021 01:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:49

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:44

Conclusos para decisão
05/10/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 03:05

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 04/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/09/2021 23:59:59.
03/08/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:47

Recebidos os autos
26/07/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2021 14:06

Juntada de Certidão
20/03/2021 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 20:06

Juntada de Petição de apelação
10/03/2021 04:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LISBOA EVANGELISTA em 09/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 10:35

Juntada de Petição de apelação
05/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
16/10/2019 17:55

Conclusos para julgamento
16/10/2019 17:55

Juntada de Certidão
12/10/2019 02:30

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 10/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 02:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 03:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 16:21

Juntada de Petição de razões finais
19/09/2019 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:08

Juntada de ato ordinatório
04/09/2019 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/09/2019 15:30 7ª Vara Cível da Capital.
16/08/2019 01:22

Decorrido prazo de SILVINO CRISANTO MONTEIRO em 13/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 01:22

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA BARROS em 13/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 03:28

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 12/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 02:58

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 01/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:07

Audiência instrução e julgamento designada para 04/09/2019 15:30 7ª Vara Cível da Capital.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
20/08/2018 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 18:47

Conclusos para despacho
13/06/2018 00:55

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA BARROS em 12/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2018 01:22

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 01/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 09:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2018 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 09:06

Conclusos para despacho
05/02/2018 09:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 18:24

Juntada de Petição de contestação
04/12/2017 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC
04/12/2017 15:03

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 09:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/11/2017 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 10:08

Expedição de Mandado.
26/10/2017 10:03

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/10/2017 13:44

Recebidos os autos.
02/10/2017 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/09/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 13:08

Conclusos para despacho
08/09/2017 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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PETIÇÃO • Arquivo

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