22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809770-68.2018.8.15.2003 APELANTE: ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA APELADO: LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO, BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se a Autora para requerer o cumprimento da sentença, juntando a planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do processo.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

João Pessoa, 16 de julho de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
31/01/2025 08:55

Baixa Definitiva
31/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/01/2025 08:55

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:25

Juntada de
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:08

Recebidos os autos
19/09/2024 10:08

Juntada de despacho
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809770-68.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte ré/executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID.

N. 90665099 / 90665101, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809770-68.2018.8.15.2003 EXEQUENTE: ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA EXECUTADO: LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO, BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se a Autora para requerer o cumprimento da sentença, juntando a planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

João Pessoa, 11 de março de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
07/03/2024 08:11

Baixa Definitiva
07/03/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/03/2024 08:10

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:41

Conhecido o recurso de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
29/01/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 14:36

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2023 10:50

Juntada de Petição de resposta
13/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:41

Outras Decisões
11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:09

Juntada de Petição de resposta
24/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:47

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2023 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção
21/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:43

Recebidos os autos
21/08/2023 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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