TJPB - 0878893-28.2019.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 01:30
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 27/01/2025 23:59.
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21/01/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 00:53
Decorrido prazo de OI MOVEL em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 22/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
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18/10/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 11:08
Juntada de Alvará
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17/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0878893-28.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: REGINALDO FROTA DUARTE EXECUTADO: OI MOVEL, ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.
Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.
JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
16/10/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:36
Determinado o arquivamento
-
16/10/2024 11:36
Expedido alvará de levantamento
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15/10/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 11:10
Processo Desarquivado
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15/10/2024 11:10
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 12:25
Juntada de Alvará
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25/06/2024 22:11
Determinado o arquivamento
-
25/06/2024 22:11
Expedido alvará de levantamento
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25/06/2024 22:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Projeto de sentença
-
20/06/2024 16:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/06/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 01:35
Publicado Decisão em 23/04/2024.
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23/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0878893-28.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: REGINALDO FROTA DUARTE EXECUTADO: OI MOVEL, ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogados do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498, ANDRESSA FERNANDES MAIA - PB21048, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854, JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO - PB16798 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que há depósitos judiciais (ID 32956329 / ID 44311678) que totalizam o valor R$ 2.600,43 (dois mil, seiscentos reais e quarenta e três centavos).
Em contrapartida, inexistem cálculos atualizados em relação à sentença de ID 29325237, considerando que a parte exequente não possui advogado.
Assim, remetam-se os autos à contadoria para cálculo dos valores devidos à parte exequente, nos termos da sentença de ID 29325237 e acórdão de ID 44311672.
Com o retorno dos autos, considerando que a condenação é solidária, intime-se a parte promovida ASSURANT SEGURADORA S.A para pagar o saldo remanescente, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º) e penhora on-line.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
19/04/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
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15/04/2024 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/04/2024 14:29
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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18/03/2024 16:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/03/2024 11:56
Outras Decisões
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29/02/2024 12:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/02/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:40
Processo Desarquivado
-
29/02/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 15:45
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2021 16:22
Processo Desarquivado
-
02/08/2021 18:32
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2021 12:29
Determinado o arquivamento
-
29/07/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 11:21
Juntada de comunicações
-
15/06/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 22:21
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 22:20
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 20:50
Recebidos os autos
-
09/06/2021 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 05:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2020 16:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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06/11/2020 09:55
Juntada de Petição de outros documentos
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10/09/2020 01:52
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/09/2020 23:59:59.
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06/09/2020 05:46
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 04/09/2020 23:59:59.
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28/08/2020 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/08/2020 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 10:25
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 10:24
Juntada de Certidão
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25/08/2020 21:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 14:12
Conclusos para despacho
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25/08/2020 13:19
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 04:51
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 04:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/08/2020 01:54
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 16:57
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 10:13
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 10:13
Juntada de Certidão
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24/07/2020 15:35
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/07/2020 00:50
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 16/07/2020 23:59:59.
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30/06/2020 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2020 22:09
Juntada de Petição de certidão
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02/04/2020 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/04/2020 16:56
Julgado procedente o pedido
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23/03/2020 11:53
Conclusos para despacho
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23/03/2020 11:53
Juntada de Projeto de sentença
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11/03/2020 16:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/03/2020 16:12
Audiência una automática realizada para 11/03/2020 14:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/03/2020 13:56
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2020 18:28
Juntada de Petição de certidão
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28/02/2020 00:32
Decorrido prazo de REGINALDO FROTA DUARTE em 27/02/2020 23:59:59.
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11/02/2020 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2020 18:00
Audiência una automática redesignada para 11/03/2020 14:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/02/2020 17:58
Juntada de Certidão
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04/02/2020 18:12
Juntada de Petição de certidão
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29/01/2020 16:54
Juntada de Certidão
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13/01/2020 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 16:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/01/2020 17:33
Juntada de Petição de certidão
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06/12/2019 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2019 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/12/2019 16:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/12/2019 16:58
Juntada de documento de comprovação
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04/12/2019 16:52
Conclusos para decisão
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04/12/2019 16:52
Audiência una automática designada para 10/02/2020 14:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/12/2019 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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