01/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811809-34.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES REU: ALFREDO JOSE GUERRA ALVES PINA FERREIRA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 121121480, onde o promovido afirma existir conexão entre outros processos, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030710081043600000081576915 PROCURAÇÃO AD JUDICIA PETRUCIO MARIA ELISABETH BRISENO TORRES Procuração 24030710081242200000081576920 NotificaçãoExtrajudicial Documento de Comprovação 24030710081297000000081578176 declaracao-de-beneficio Documento de Comprovação 24030710081409400000081578179 CertCasamentro2 Documento de Comprovação 24030710081491900000081578184 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA Documento de Comprovação 24030710081609800000081578185 EscDivórcio Documento de Comprovação 24030710081697800000081578188 EscrituraPublica Documento de Comprovação 24030710081788000000081578191 Carta2 Documento de Comprovação 24030710081930800000081578198 EdAPT202 Documento de Comprovação 24030710082177000000081578212 EdAPT403 Documento de Comprovação 24030710082317700000081578211 EscCompraVenda Documento de Comprovação 24030710082430000000081578213 EunápioTorres Documento de Comprovação 24030710082533800000081578215 Decisão Decisão 24030810500923300000081581567 Expediente Expediente 24030810501222100000081656356 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040910205870700000083161901 2 - Substabelecimento Substabelecimento 24040910205974100000083161902 Petição Petição 24041015180175900000083260274 2 - Agravo de Instrumento Documento de Comprovação 24041015180248000000083260736 3 - comprovante de distribuição Documento de Comprovação 24041015180347700000083260737 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24041207452800000000083357451 PROCESSO 0809497-74.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão-1172 Comunicações 24041207452800000000083357452 Decisão Decisão 24043014161736200000084301735 Intimação Intimação 24050120195273000000084337585 Intimação Intimação 24050120195273000000084337585 Resposta Resposta 24052419301928300000085571711 Comprovantes de pgto mar, abr, mai Documento de Comprovação 24052419302002800000085571720 Simulacao custas iniciais Documento de Comprovação 24052419302079100000085571721 Decisão Decisão 24062011254225800000086719039 Intimação Intimação 24062114201269600000086915573 Intimação Intimação 24062114201269600000086915573 Comprovante Trubação Petição 24071616320532300000088045240 Decisão Decisão 24082022440094900000092965170 Intimação Intimação 24082115211495000000093046860 Intimação Intimação 24082115211495000000093046860 Resposta Resposta 24083011320156100000093552608 Mandado Mandado 24092311245707500000094745342 Expediente Expediente 24092311245738000000094745343 Citação e Intimação Certidão Oficial de Justiça 24101409311279700000095814119 ALFREDO JOSÉ GUERRA ALVES PINA FERREIRA Devolução de Mandado 24101409311304600000095814839 Petição - Habilitação Petição 24102410330340600000096419357 Procuração - Alfredo Procuração 24102410330434000000096419359 Reconvenção Reconvenção 24110112544455500000096845522 Reconvenção - Fred Ferreira Informações Prestadas 24110112544481700000096845524 Revogação Testamento (1) Documento de Comprovação 24110112544572700000096846676 Certidão de Inteiro Teor - Apto 301 Cond Vancouve_231118_094656 (3) Documento de Comprovação 24110112544659500000096846679 Comprovante AR - Notificação Extrajudicial 1 Documento de Comprovação 24110112544759300000096846682 Documentos Promovida Documento de Comprovação 24110112544822100000096846681 Laudo_Avaliacao_Loccacao_Vancouver_assinado (1) Documento de Comprovação 24110112544883500000096846684 Digitalizar 22 de nov. de 2023 (2) Documento de Comprovação 24110112544953800000096846685 Empresa - Imobiliária de Elizabeth Documento de Comprovação 24110112545017300000096846686 Termo de Audiência Termo de Audiência 24110811572039700000097217247 MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES x ALFREDO JOSE GUERRA ALVES PINA FERREIRA Termo de Audiência 24110811572051000000097217248 Decisão Decisão 24111813133503400000097614421 Intimação Intimação 24111910501652300000097696920 Intimação Intimação 24111910501652300000097696920 Petição Petição 24121210133407900000098910462 DECLARAÇÃO IRRF 2024 - ALFREDO JOSÉ GUERRA ALVES PINA FERREIRA Documento de Comprovação 24121210133475900000098910464 Custas Judiciais Online - Alfredo Simulação Documento de Comprovação 24121210133643400000098910465 Decisão Decisão 25031915273938800000102829596 Decisão Decisão 25031915273938800000102829596 Intimação Intimação 25032109592081200000102946724 Intimação Intimação 25032109592081200000102946724 Resposta Resposta 25041116191777900000104117760 Intimação Intimação 25041215363682100000104145960 Intimação Intimação 25041215363682100000104145960 Petição - Especificação de Provas Petição 25042916053955900000104886177 Petição Petição 25051315070518400000105558586 Petição Petição 25081911304538200000113733387 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 25041215363682100000104145960, Intimação: 25041215363682100000104145960, Expediente: 24030810501222100000081656356, Procuração: 24030710081242200000081576920, Documento de Comprovação: 24030710081930800000081578198, Petição Inicial: 24030710081043600000081576915, Documento de Comprovação: 24030710082317700000081578211, Documento de Comprovação: 24030710082430000000081578213, Documento de Comprovação: 24030710081297000000081578176, Documento de Comprovação: 24030710081409400000081578179]
27/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:11

Determinada diligência
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:04

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:19

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 19:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:11

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:27

Determinada Requisição de Informações
19/03/2025 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALFREDO JOSE GUERRA ALVES PINA FERREIRA - CPF: *41.***.*34-34 (REU).
19/03/2025 15:27

Determinada diligência
17/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Observa-se que no ID 103039559, a parte ré interpôs reconvenção com pedido de justiça gratuita que até o presente momento não foi analisado.

Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, INTIME a parte reconvinte para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas da reconvenção obtida no site do TJPB, para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.
19/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO PASTORELLI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:13

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 13:13

Determinada diligência
13/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/11/2024 12:54

Juntada de Petição de reconvenção
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 11:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/09/2024 08:12

Recebidos os autos.
02/09/2024 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
30/08/2024 11:32

Juntada de Petição de resposta
23/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. 2) Caso demonstre interesse, autos ao Cejusc. 3) Caso tenha havido acordo, autos conclusos para sentença.

Caso a parte autora tenha informado não ter interesse na conciliação ou caso tenha ido ao Cejusc e retornado sem acordo, CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.
21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 22:44

Determinada a citação de ALFREDO JOSE GUERRA ALVES PINA FERREIRA - CPF: *41.***.*34-34 (REU)
20/08/2024 22:44

Determinada diligência
20/08/2024 22:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES - CPF: *83.***.*63-72 (AUTOR).
20/08/2024 22:44

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
21/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:25

Determinada Requisição de Informações
20/06/2024 11:25

Determinada diligência
20/06/2024 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES - CPF: *83.***.*63-72 (AUTOR).
20/06/2024 11:25

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/05/2024 19:30

Juntada de Petição de resposta
03/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
01/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:16

Determinada diligência
30/04/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 07:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES (*83.***.*63-72).
08/03/2024 10:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ELIZABETH BRISENO TORRES - CPF: *83.***.*63-72 (AUTOR)
08/03/2024 10:50

Determinada diligência
07/03/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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