11/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
05/07/2025 05:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:12

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:45

Determinada diligência
17/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS MARTORELLI em 10/12/2024 23:59.
16/11/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
25/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:08

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:06

Juntada de diligência
15/08/2024 16:06

Deferido o pedido de
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807469-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/05/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2024 10:18

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Vistos.

DEFIRO o pedido do ID 84248474, devendo-se incluir no polo passivo a sócia em questão e proceder a sua citação, conforme requerido.

Antes, se necessário, intime-se o exequente para recolher o valor da diligência do meirinho, em cinco dias.
01/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 20:29

Juntada de diligência
01/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2023 07:59

Expedição de Mandado.
14/06/2023 09:00

Deferido o pedido de
14/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:29

Juntada de informação
11/04/2023 18:14

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SA em 27/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:19

Determinada diligência
17/02/2023 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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