04/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:24

Determinado o arquivamento
27/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:43

Decorrido prazo de MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:43

Decorrido prazo de MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:43

Decorrido prazo de AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:43

Decorrido prazo de PB TUR HOTEIS S/A em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:09

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 01:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 08:53

Juntada de Ofício
15/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:09

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 19:45

Outras Decisões
14/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:49

Recebidos os autos
11/04/2025 11:49

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2024 06:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de PB TUR HOTEIS S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo de PB TUR HOTEIS S/A em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:59

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESAPROPRIAÇÃO (90) 0800137-96.2024.8.15.0071 AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: PB TUR HOTEIS S/A DESPACHO Vistos, etc.

Ciente da decisão trazida aos autos, no id 92241650.

DO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM: O pedido trazido pela parte/AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. para que se determine a sustação de quaisquer providências atinentes ao cumprimento da sentença, até que seja julgada a apelação interposta, que tem efeito suspensivo ope legis, já foi apreciado pela Corte Superior, consoante se vê no id 92241650.

DO RECURSO APELATÓRIO: Tendo em vista o recurso apelatório interposto pela AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA., representada por seu sócio administrador LINDOLFO DE HOLANDA COSTA, constante no id 91875787, intimem os apelados (ESTADO DA PARAÍBA E PB TUR HOTEIS S/A) para oferecerem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Atentem-se que o prazo para o Estado deverá ser contado em dobro (art. 183, CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as cautelas e homenagens deste Juízo.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Outras Decisões
17/06/2024 18:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:37

Determinada diligência
12/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:06

Juntada de Ofício
12/06/2024 02:01

Publicado Edital em 12/06/2024.
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 01:54

Publicado Edital em 12/06/2024.
12/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 00:00

Edital

COMARCA DE AREIA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS HERDEIROS E/OU INTERESSADOS.

PRAZO: 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 0800137-96.2024.8.15.0071.

AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO.

A MM.

Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, em face de PB TUR HOTEIS S/A, na qual determinou a IMISSÃO DEFINITIVA da parte promovente, Estado da Paraiba, NA POSSE do imóvel situado na Zona Rural deste Município, denominado HOTEL BRUXAXÁ, com área de 32.500m² (trinta e dois mil e quinhentos metros quadrados), registrada no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Areia-Paraíba, sob Matrícula nº 627, Protocolo 13126, AV-4-627, datado de 10/02/1999, conforme delimitações e confrontações no Art. 1º do Decreto Expropriatório nº 42.540, de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 27 de maio de 2022; e para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM.

Juiza de Direito desta Vara Única, expedir o presente edital a fim de dar ciência aos terceiros interessados da presente desapropriação.

Expede-se o presente edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c o art. 259, III, ambos do CPC, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade de Areia/PB, aos 10/06/2024.

Eu, Ícaro Francisco Souza Xavier, Técnico Judiciário, que digitei.

Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.
10/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:24

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 10:57

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 10:47

Expedição de Edital.
10/06/2024 10:44

Desentranhado o documento
10/06/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:26

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 10:16

Expedição de Mandado.
08/06/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento
06/06/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
01/06/2024 19:41

Conclusos para julgamento
31/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 09:52

Mandado devolvido para redistribuição
29/05/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:41

Outras Decisões
20/05/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:27

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:52

Outras Decisões
04/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:10

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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