25/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
19/06/2025 03:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2025 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
17/06/2025 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 00:39

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:37

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO PIRES DO REGO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO PIRES DO REGO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0811189-90.2022.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO do(a) APELANTE: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230-A ADVOGADO do(a) APELANTE: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A APELADO: J.

O.

P.

D.

R.

J.

ADVOGADO do(a) APELADO: LARISSA RAMOS CUNHA - PB23999-A ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - PB14916-A ADVOGADO do(a) APELADO: RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - PB15972-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:17/06/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de maio de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
24/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
23/05/2025 10:49

Recebidos os autos.
23/05/2025 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DESPACHO PROCESSO Nº 0811189-90.2022.8.15.2001 RELATORA: DRª.

MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE PROMOVENTE: J.

O.

P.

D.

R.

J., representado por sua genitora, JOSEANE XAVIER DE LIMA PROMOVIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc.

Após decisão monocrática dando provimento ao apelo interposto pela operadora do plano de saúde, o promovente interpôs agravo interno, pleiteando pela reforma do julgamento, ao sustentar a gravidade do quadro de saúde da criança.

O entendimento monocrático foi confirmado pelo colegiado, negando provimento ao referido recurso.

Após isso, a parte autora interpôs recurso especial (ID 29546999), sendo intimada a parte contrária para oferta de contrarrazões, a qual encontra-se no ID 30355039.

Diante disso, o feito foi encaminhado à Vice-Presidência, mas retornou para a análise das petições correspondentes aos IDs 32387912 e 32778155, através das quais o promovente pugna pela realização de audiência de conciliação, com vistas à tentativa de composição amigável entre as partes.

O Código de Processo Civil, em seu art. 3º, §§ 2º e 3º, estabelece que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, e que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

A Resolução CNJ nº 125/2010 institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo princípios e diretrizes para a implantação e funcionamento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Ademais, o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e a autocomposição como forma mais adequada de solução de conflitos, por empoderar as partes e fortalecer a pacificação social, impõem ao Poder Judiciário o dever de promover essa forma de resolução de litígios.

Assim, DEFIRO o pedido formulado pela parte apelada e determino a remessa dos autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC deste Tribunal de Justiça para designação de audiência de conciliação/mediação.

Intimações necessárias.

Dr.ª Maria das Graças Fernandes Duarte Relatora
22/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:57

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.
29/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:03

Conhecido o recurso de J. O. P. D. R. J. - CPF: *65.***.*05-08 (APELADO) e não-provido
17/06/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 12:31

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 23:05

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 23:05

Retirado pedido de pauta virtual
15/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO PIRES DO REGO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
31/12/2023 19:44

Juntada de autos digitalizados
29/12/2023 20:02

Juntada de Petição de agravo (interno)
07/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:55

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
24/11/2023 06:43

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:15

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:09

Determinação de redistribuição por prevenção
18/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:57

Recebidos os autos
30/06/2023 14:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2023 19:27

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 06:31

Recebidos os autos
01/03/2023 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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