18/09/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:01

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835810-98.2015.8.15.2001 REQUERENTE: FERNANDO DUARTE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc.

Defiro o requerimento de prazo para apresentação de renúncia de crédito para pagamento via RPV.

Intime-se para cumprimento no prazo de 15 dias.

Passado prazo, com ou sem resposta, cumpra-se conforme determinado no id.90910802 observando atentamente o rito de pagamento pertinente ao crédito executado.

João Pessoa, 23 de agosto de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
23/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/08/2024 10:29

Deferido o pedido de
08/08/2024 22:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 21:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 01:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2023 23:19

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:44

Processo Desarquivado
25/07/2023 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
27/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:09

Determinada diligência
27/06/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 19:57

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:43

Juntada de Petição de resposta
09/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 14:20

Determinada diligência
28/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2022 08:33

Recebidos os autos
26/01/2022 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2020 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2020 09:20

Juntada de
19/08/2020 19:52

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2020 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 23:42

Juntada de Petição de apelação
16/07/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2020 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 12:59

Conclusos para despacho
31/03/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 10:16

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2018 23:09

Juntada de Petição de resposta
26/01/2018 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 14:36

Conclusos para despacho
18/04/2016 21:16

Juntada de Petição de contestação
18/04/2016 18:19

Juntada de Petição de diligência
18/04/2016 18:13

Juntada de Petição de diligência
11/04/2016 14:50

Expedição de Mandado.
10/02/2016 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 14:57

Conclusos para despacho
14/12/2015 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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