17/10/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:41

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ANGELINA DE MENDONCA MELO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 16/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:24

Juntada de Petição de cota
02/10/2024 01:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851110-85.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: ANGELINA DE MENDONCA MELO Promovido(a): REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
30/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:47

Extinto o processo por incompetência territorial
30/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:39

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/09/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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