TJPB - 0395463-45.2002.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

GENE SOARES PEIXOTO

OAB: 4032/PB

CPF *33.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

RUBENS MEDEIROS BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0395463-45.2002.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: RUBENS MEDEIROS BARBOSA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

    TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ARQUIVO o presente feito, face despacho proferido id. 101168181, com o cumprimento pelo Cartório de Imóveis, conforme id. 102854757 e 102854757”.

    João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2024 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 30/10/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 16:30

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/09/2024 12:06

    Outras Decisões

  • 30/09/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 11:28

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 19/07/2024 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 18:56

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 19/07/2024 17:56

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2024 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 15:56

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:03

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2020 07:10

    Arquivado Provisoramente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 11/09/2018 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2018 18:46

    Processo migrado para o PJe

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2018 NF 65/18

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 07/2018 13:33 TJE1EXE

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 15: 05/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2017

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2017

  • 20/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/03/2017

  • 13/02/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2017

  • 24/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2017

  • 24/10/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2016

  • 17/10/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2016

  • 21/07/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/07/2016

  • 20/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2016

  • 18/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016

  • 10/05/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016

  • 23/03/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2016

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 01/2016

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/01/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 06/2013 SUSPENSOS 01A

  • 18/06/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 06/2013 NF 083/2013

  • 17/06/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2013

  • 09/05/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 05/2013

  • 09/05/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/05/2013

  • 19/03/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 03/2013 AR AGUARDA DEVOLUCAO

  • 08/03/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2013 CITAçAO DEFERIDA

  • 07/03/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2013

  • 07/03/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2013

  • 07/03/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2013

  • 17/10/2012 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 17102012

  • 17/10/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17102012

  • 04/10/2012 00:00

    Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 16102012

  • 21/06/2012 00:00

    Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 21062012

  • 20/06/2012 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20062012

  • 20/06/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20062012

  • 20/06/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062012

  • 20/06/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062012

  • 15/05/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15052012

  • 21/10/2011 00:00

    Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 08042012

  • 03/11/2010 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03112010

  • 15/10/2008 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15102008

  • 29/09/2008 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29092008

  • 04/09/2008 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040920083RUBENS MEDEIR

  • 04/09/2008 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04092008

  • 02/04/2008 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 01042009

  • 21/02/2006 00:00

    Mov. [173] - EXPECA-SE 21022006 MANDADO

  • 20/02/2006 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20022006

  • 20/02/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20022006

  • 20/02/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20022006

  • 20/02/2006 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20022006

  • 09/02/2006 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09022006

  • 11/03/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01082005

  • 11/03/2005 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01082005

  • 15/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022005

  • 04/02/2005 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04022005

  • 24/09/2004 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24092004

  • 24/08/2004 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30102004

  • 22/06/2004 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16062004

  • 22/05/2004 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220520042RUBENS MEDEIR

  • 16/03/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032004

  • 16/03/2004 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052004

  • 12/03/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032004

  • 03/12/2003 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03122003

  • 10/11/2003 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10112003

  • 05/11/2003 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30122003

  • 03/10/2003 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 031020031RUBENS MEDEIR

  • 19/08/2003 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112003

  • 14/08/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11112003

  • 08/08/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082003

  • 07/07/2003 00:00

    Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 12082003

  • 01/07/2003 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01072003

  • 03/04/2003 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03042003

  • 12/03/2003 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 06062003

  • 21/02/2003 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 06062003

  • 12/02/2003 00:00

    Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 06062003

  • 11/02/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11022003

  • 11/02/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11022003

  • 08/01/2003 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08012003

  • 08/01/2003 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08012003

  • 08/01/2003 00:00

    Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 08012003

  • 29/12/2002 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 29/12/2002 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29122002 CGD4

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2002

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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